Conselheiro econômico do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), o economista Paulo Guedes disse que quer criar um tributo nos moldes da extinta CPMF – que incidia sobre movimentações financeiras –, além de unificar em uma mesma alíquota (20%) o Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Guedes, que já foi anunciado como ministro da Fazenda caso Bolsonaro seja eleito, anunciou pacote tributário que quer implementar para um grupo restrito de pessoas reunidas pela GPS Investimentos na última terça (18).
O economista disse que o tributo semelhante à CPMF se chamaria Contribuição Previdenciária (CP) e seria destinado a financiar o INSS. Ele defende o modelo de capitalização para a previdência. A contribuição, de acordo com ele, serviria para garantir que o atual sistema previdenciário exista paralelamente.
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A CPMF foi um tributo que incidiu sobre todas as movimentações bancárias, exceto nas negociações na Bolsa de Valores, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências para contras de mesma titularidade, e vigorou no Brasil por 11 anos, entre 1997 e 2007. Foram arrecadados R$ 223 bilhões com a contribuição e a alíquota cobrada variou de 0,20% a 0,38% ao longo dos anos.
Além disso, segundo Mônica Bergamo, o economista tem a proposta de criar uma alíquota única do Imposto de Renda de 20% para pessoas físicas e jurídicas, e aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos. Atualmente a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física varia conforme o rendimento anual do trabalhador.
No encontro, de acordo com a colunista, Guedes também anunciou que quer eliminar a contribuição patronal para a previdência, que incide sobre a folha de salário com alíquota de 20%.
Nas redes sociais, Bolsonaro disse, sem citar a matéria, que sua equipe econômica trabalha para “redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentação”. “Chega de impostos é o nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos!”, escreveu o candidato.
Integrante da equipe de Paulo Guedes, o economista Marcos Cintra confirmou para a colunista o teor da proposta. Partiu dele a ideia de criar um tributo nos moldes da CPMF.