O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tenta um acordo para votar nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que dá autonomia ao Banco Central. “Vamos votar BC e depósitos voluntários”, declarou o emedebista ao Congresso em Foco.
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Outra proposta que pode ser incluída na pauta é a que permite ao Banco Central substituir as operações compromissadas por depósitos voluntários, de autoria do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). Se o texto for aprovado, os bancos privados poderão fazer depósitos voluntários ao BC em troca de remuneração. O instrumento serviria como alternativa à operação compromissada, que exige comprometimento de recompra ou revenda, além também de ser contabilizada na dívida pública, diferente do depósito voluntário.
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Apesar do acordo para votar em plenário um projeto de sua autoria, o líder do PT nega que o partido pretenda apoiar a autonomia do BC.
De acordo com Fernando Bezerra, há entendimento com praticamente todos os líderes para votar as duas matérias nesta noite, após o Senado analisar a escolha de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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PublicidadeO senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto da autonomia, também acredita que a matéria será votada nesta semana. “Se não votarmos hoje o projeto do BC e dois outros, há esperança de que seja amanhã pela manhã, se houver sessão. Mas acredito que iremos votar ainda hoje”, afirmou.
Para conter parte das resistências, o senador Telmário Mota (Pros-RR) mudou nesta semana o relatório (íntegra) do projeto de autonomia. O congressista aceitou parcialmente uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê que o BC terá, entre seus objetivos, a preservação de empregos.
Telmário deixou claro que a meta de perseguir o pleno emprego não deve prejudicar o objetivo principal do banco, que é manter a estabilidade monetária, com a perseguição das metas de inflação.
“Faz-se necessário contemplar expressamente no mandato legal que, sem prejuízo de sua missão fundamental de assegurar a estabilidade monetária, o Banco Central deve atuar não apenas em busca da estabilidade e eficiência do sistema financeiro e da suavização das flutuações do nível de atividade econômica, mas também, na medida de suas possibilidades, para fomentar o pleno emprego”, justifica o relator no parecer.
Apesar da mudança no relatório, a oposição ainda mantém posição contrária ao texto. “Em nenhum momento teve esse acordo para PT e partidos de oposição apoiar a independência do Banco Central. Isso é uma proposta do governo, do ministro da Economia, tem nada a ver com a gente, a gente tem posição contrária”, disse o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), ao site.
Atualmente há dois textos principais que dão autonomia ao BC, um que tramita na Câmara dos Deputados e de autoria do governo, e o que corre no Senado, de autoria do senador Plínio Valério. A ideia é que os deputados aguardem os senadores votarem para que o projeto seja apensado ao da Câmara. O governo quer votar o texto nas duas casas legislativas até o fim deste ano.
A autonomia do Banco Central é discutida no Congresso Nacional há mais de 30 anos. Um dos projetos mais antigos sobre o tema é de autoria do ex-presidente da República e ex-senador Itamar Franco.
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