O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia implementar um auxílio financeiro para microempresários. O ex-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro, afirmou ao Congresso em Foco que a ideia inicial é que cada beneficiário receba até R$ 10 mil mensais da União por um período ainda não definido.
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O retorno deve ser vinculado à capacidade do pagamento de impostos dos contemplados após a crise do novo coronavírus. Se estiver em dia com as obrigações tributárias, o microempresário não precisará devolver a transferência. O programa deve ser voltado para microempreendedores, ou seja, aqueles com faturamento anual de até R$ 360 mil.
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Guedes comentou sobre a proposta na reunião ministerial de 22 de abril, divulgada na última sexta-feira, quando disse que o país deveria perder dinheiro com pequenos negócios no momento para ganhar, mais adiante, com as grandes empresas.
“É dinheiro que nós vamos botar usando a melhor tecnologia financeira lá de fora. Nós vamos botar dinheiro, e … Vai dar certo e nós vamos ganhar dinheiro. Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”.
PublicidadeAfif ressaltou que a ideia só vai ser posta em prática caso o governo conclua que o Programa Nacional de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) não está sendo eficaz. A lei que cria o programa foi sancionada há uma semana e fornece linhas crédito para micro e pequena empresa a uma taxa de juros igual a Selic, que hoje está em 3%.
De acordo com ex-presidente do Sebrae, o limite baixo dos juros vai dificultar as operações. “É uma ideia do ministro por enquanto. Primeiro temos que colocar o Pronampe. Se o Pronampe não cumprir a missão em função do empossamento do dinheiro dos bancos [a doação para microempresários é posta em prática].” Afif considera que o Pronampe deve ser observado por um mês.
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