Os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), discordaram da divisão meio a meio, entre estados e municípios, dos R$ 50 bilhões previstos em transferência direta no relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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Wellington disse ao Congresso em Foco que o montante é “um valor considerável”. No entanto, ele criticou a partilha igualitária – ou seja, R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. Na avaliação do petista, os estados deveriam ficar com uma parte maior.
“Falta acordo para critério. Exemplo: ICMS normal [destinação] é 25% para estados e 75% para municípios. Querem regra [de distribuição do auxílio da União] de 50% para estados e 50% para municípios. Resultado? Estados receberão bem abaixo da perda e municípios receberão bem acima do receberiam normalmente… Qual a lógica?”.
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Helder Barbalho classificou a divisão como “equivocada”.
Eduardo Leite seguiu a mesma linha e disse ao site:
“Estamos ainda avaliando, mas nos parece fundamental que haja mudanças. Não se justifica os 50/50. ICMS (imposto estadual) é nove vezes o valor arrecadado em ISS (imposto municipal)”.
Pela proposta de Davi, os repasses diretos serão de R$ 60 bilhões. Além dos R$ 50 bilhões destinados diretamente a estados e municípios, outros R$ 10 bilhões deverão ser gastos de forma exclusiva com assistência social e saúde no combate à covid-19.
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