O governo de Jair Bolsonaro estuda estender o prazo de pagamento do auxílio emergencial, mas uma das propostas do governo é cortar o pagamento para metade do valor, depositando R$ 300 na conta dos beneficiados. 163 instituições da organização civil e movimentos que compõem a campanha Renda Básica que Queremos enviaram uma carta ao Congresso Nacional se contrapondo a este corte.
O documento propõe a prorrogação do auxílio até o final deste ano. O objetivo, segundo o grupo, é mostrar aos congressistas que é viável e benéfico para o país manter o repasse de renda às populações mais vulneráveis, bem como corrigir falhas identificadas pelo movimento na primeira fase de implantação. A iniciativa visa também contrapor a proposta do governo Bolsonaro, que pretende cortar o valor do auxílio emergencial para R$ 300 a partir de sua quarta parcela, e encerrá-lo em sua quinta parcela.
As organizações que integram a campanha pedem aos congressistas urgência na aprovação de uma nova lei que prorrogue o auxílio em seu valor original até 31 de dezembro de 2020 – prazo do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional em virtude da pandemia. Isso garantiria até nove parcelas adicionais de R$600 às famílias mais pobres do país e de R$ 1.200 para mães-solo. A proposta do movimento inclui também alterações para corrigir parte dos “problemas ocorridos na implementação do auxílio”.
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Entre os pedidos, o grupo defende que nenhum tipo de imposto incida sobre o auxílio; que sejam incluídos no benefício os pescadores que recebem seguro defeso, que é um programa semelhante ao Bolsa Família, mas focado nessa categoria; e que seja retirada da exigência de no ano de 2018 ter tido receita menor que R$ 28.559,70.
A lei da Renda Básica emergencial foi aprovada no Congresso em março após uma forte mobilização popular: o abaixo-assinado em favor da medida angariou quase meio milhão de assinaturas.
Leia a carta que o movimento encaminhou ao Congresso
Leia a carta que o movimento encaminhou ao Congresso