“Não dá para o governo ter a sua proposta, o Senado ter a sua proposta e a Câmara ter a sua proposta”, disse o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao ser questionado sobre retomada das discussões sobre reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Ele cobrou do governo a apresentação de suas sugestões para que o diálogo prospere.
Alcolumbre lembrou que a Câmara tem legitimidade para debater a PEC originária daquela Casa e que não pode impedir a votação, mas disse que o Senado pode optar por não votá-la se não houver acordo.
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A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição 45/2019, da reforma tributária, vai voltar a se reunir nesta quinta-feira (16). Há também uma comissão com deputados e senadores que tem o objetivo de unir a PEC 45/2019, do presidente e líder do MDB, Baleia Rossi (SP), idealizada pelo economista Bernard Appy e a PEC 110/2019, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que está no Senado.
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As duas comissões têm como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco de resistência de senadores à reforma é maior do que na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), optou por reunir os deputados para debater a proposta por entender que os senadores ainda não estão em condição de retomar os debates.
“Pelo que entendi, o Senado ainda não tem condições de retomar o debate e eu acho que esse debate é urgente e amanhã, eu já avisei ao relator, já avisei ao autor da PEC, o deputado Baleia [Rossi], que nós vamos retomar o debate, se puder agregar os senadores, melhor, um debate das duas Casas certamente é um debate mais produtivo do que apenas uma das duas Casas”, declarou Maia.
“Se a Câmara dos Deputados não estiver alinhada com o Senado Federal e com a participação do governo, alguém acha honestamente que sairá uma reforma tributária?”, questionou Alcolumbre. “Concretamente, se não for uma proposta consensual, não vai nem a 45 [PEC da Câmara] nem a 110 [PEC do Senado].” Ele disse confiar que os três atores chegarão a um bom termo sobre a proposta a ser discutida e votada.
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