![Paulo Gustavo, morto em 4 de maio de 2021. [fotografo] Reprodução/Inst](https://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2020/12/paulo-gustav0-instagram-1024x576.jpeg)
O Secretário Especial de Cultura do presidente Jair Bolsonaro, Mario Frias, pediu à internautas que votem contra a “Lei Ator Paulo Gustavo” na consulta pública disponível no portal do Senado. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 é de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA)
O projeto quer garantir ajuda financeira ao setor da cultura e prevê recurso de mais de três bilhões de reais ( R$ 3.862.000.000,00) existentes hoje no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A nova legislação, se aprovada, destinará maior parte da verba ao setor audiovisual brasileiro.
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O PL tem como objetivo expandir o escopo da Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado para socorrer artistas durante a pandemia. No entanto, a matéria encontra oposição não apenas do próprio secretário especial de cultura, como de toda a base bolsonarista.
A contrariedade do projeto é endossada ainda pelo secretário nacional de incentivo e fomento à cultura, André Porciuncula, que disse que o texto “é para tirar o nosso poder de controlar e estabelecer critérios saudáveis para o uso da verba pública da Cultura”.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), disse em seu Twitter que o PL “torna obrigatório repasses da Lei Rouanet” e “joga na lata do lixo” a gestão de Mário Frias na Secretaria.
Senado abriu consulta para o PLP 73/2021, de autoria de senadores do PT,que torna obrigatório repasses da Lei Rouanet e joga na lata do lixo todo esforço de probidade e auditoria da atual gestão do SECULT @mfriasoficial e @andreporci
Vote NÃO, compartilhehttps://t.co/k01JfJ7ert
Publicidade— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 21, 2021
O projeto de lei é para tirar o nosso poder de controlar e estabelecer critérios saudáveis para o uso da verba pública da Cultura. https://t.co/fWzp0jBOx4
— André Porciuncula (@andreporci) May 21, 2021
Vote NÃO! https://t.co/G8KlY8nOrP
— MarioFrias (@mfriasoficial) May 22, 2021
Até o fechamento dessa matéria, o placar da consulta pública era de mais de 78 mil votos contrários ao projeto, ante pouco mais de 33 mil favoráveis.
Paulo Gustavo morreu aos 42 anos vítima de complicações da covid-19 no último dia 4 de maio. O ator estrelava, desde 2006, o monólogo “Minha Mãe é Uma Peça”, onde interpretava Dona Hermínia Amaral, uma senhora de meia-idade, divorciada e que se mantinha apegada aos dois filhos, já adultos. A peça acabou rendendo uma adaptação homônima ao cinema – e também um dos filmes nacionais com maior bilheteria na história. As duas sequências, lançadas em 2016 e 2019, foram igualmente bem sucedidas.
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