O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que tem a intenção de votar nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que suspende contratos de trabalho e corta jornadas e salários. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou nesta manhã o seu relatório. Leia a íntegra.
Entre as alterações no texto original está a prorrogação das desonerações por dois anos. No entanto, o que causa maior dor de cabeça para o governo é outra mudança, que tem potencial de aumentar em R$ 22 bilhões o custo da iniciativa.
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Pelo texto original da MP, o valor de referência é o do seguro-desemprego, cujo teto é de R$ 1813,03. Pelo relatório, passa a ser de três salários mínimos (R$ 3.135).
A votação vai ser um teste para a nova base que o presidente Jair Bolsonaro tenta construir. Mesmo parte dos partidos do Centrão, que estão em processo de aproximação com o Palácio do Planalto, indica que votará favoravelmente ao aumento da compensação. O Congresso em Foco apurou que devem votar a favor da mudança o Solidariedade e o Republicanos, partido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Essa alteração será destacada do texto e votada separadamente. Rodrigo Maia havia trabalhado junto ao relator nesta semana para construir uma solução intermediária e que não fosse adotado o critério de três salários mínimos. No entanto, não houve acordo e o trecho será submetido à análise dos deputados.
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