Agência UniCeub *
O Brasil teve a criação de mais de 137 mil empregos formais no mês de setembro. A notícia positiva não diminuiu a preocupação com o elevado desemprego, que está na casa dos 13,1%. Durante a campanha e nos planos de governo, os candidatos à presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trataram sobre esse assunto que preocupa todo o país. Entre os assuntos relacionados às questões trabalhistas, pautas como o primeiro emprego, direitos dos trabalhadores, empreendedorismo e a reforma trabalhista opõem os adversários.
Carteira verde e amarela
O candidato Jair Bolsonaro pretende criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”. Confira plano de governo
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Bolsonaro quer criar a “Carteira Verde Amarela”, com menos direitos trabalhistas/ Foto: ABr
O líder nas pesquisas de intenção de voto, em entrevista ao Jornal Nacional (Rede Globo), no dia 27 de agosto, causou polêmicas ao afirmar que: “um dia o trabalhador vai ter que decidir: menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego.” Mais tarde, ainda na entrevista, se explicou: “O que nós temos que fazer, aí parte do Executivo, nós temos que desonerar a folha de pagamento, nós temos que desburocratizar, nós temos que desregulamentar muita coisa.”
PEC das Domésticas
Ainda na mesma entrevista, Jair Bolsonaro foi questionado sobre seu voto contrário à PEC dos empregados domésticos .
“Foi para proteger, o que eu defendia são os mesmos direitos, mas de forma gradativa” […] “Muita gente teve que demitir, porque não teria como pagar, muitas mulheres perderam o emprego exatamente pelo excesso desses direitos. Essa foi a minha intenção.”
Ele pretende “desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada.” para que o Brasil possa atrair uma grande quantidade de investimentos e gerar empregos. “Oportunidades e trabalho para todos, sem inflação.”
Primeiro emprego
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Outro momento em que Jair Bolsonaro aborda a questão do emprego é ao falar sobre empreendedorismo e do primeiro emprego dos jovens. “Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa.” O candidato pretende diminuir o fenômeno conhecido como “fuga de cérebros”, êxodo de cientistas altamente qualificados para países com mais oportunidades, ao afirmar que sua intenção é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil, valorizando talentos nacionais e atraindo outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda aqui.
Ao tratar sobre os efeitos dos avanços tecnológicos nos empregos, o documento defende que é necessária uma profunda transformação das empresas e das relações de trabalho. É preciso implementar medidas que acelerem a modernização da nossa estrutura produtiva. Dentre elas, “desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais, estímulos à inovação e ao investimento em novas tecnologias por meio […] da abertura comercial imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0” e “ampla requalificação da força de trabalho.”
Por fim, a equipe econômica de Jair Bolsonaro estabeleceu como meta a criação de 10 milhões de empregos em quatro anos, informou ao Estadão/Broadcast Carlos Alexandre da Costa, que integra o núcleo de economistas reunidos por Paulo Guedes, o coordenador do programa econômico de Bolsonaro.
Haddad defende programa “Meu Emprego de Novo”
Uma das propostas de Fernando Haddad (PT) para diminuir o desemprego é o programa Meu Emprego de Novo, com foco na juventude. O texto está no Plano de Governo. Para pôr em prática, o candidato do Partido dos Trabalhadores pretende retomar 2.800 obras que se encontram paradas no país e o programa Minha Casa Minha Vida, reforçar os investimentos do Bolsa Família, apoiar a economia social e solidária, e aumentar os investimentos na Petrobras.
Outro programa do presidenciável é o Dívida Zero, que “prevê a instituição de linha de crédito em Banco Público com juros e prazos acessíveis” para pessoas com o nome negativado no Serasa e SPC. Além disso, no plano de governo, Haddad investirá na inclusão qualificada no mercado de trabalho, através da Agenda Nacional de Trabalho Decente. A expansão de matrículas e aumento de investimento no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional são outros pontos abordados com o objetivo de diminuir o desemprego na juventude.
Reforma trabalhista
Para Haddad, reforma trabalhista prejudicou o trabalhador. Foto: ABr
Haddad pretende revogar a reforma trabalhista do atual presidente, Michel Temer, e, junto com sua equipe, elaborar um novo Estatuto do Trabalho. “A revogação da reforma trabalhista e da legislação da terceirização deverá ser acompanhada da elaboração do novo Estatuto do Trabalho no Brasil (…)”, afirmou Márcio Pochmann, coordenador econômico de Haddad, em uma entrevista para a revista Exame.
No novo Estatuto do Trabalho, o candidato do PT pretende aumentar a valorização dos sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação. A reorganização dos fundos sociais já existentes estará presente nesse novo estatuto, afirma o documento, com o intuito de criar uma nova política de proteção ao trabalhador durante sua vida laboral. O programa também sugere um amplo debate sobre as condições necessárias para redução da jornada de trabalho.
A revogação da reforma trabalhista e a elaboração do novo Estatuto são medidas que serão tomadas para combater o trabalho escravo e infantil, em um eventual governo de Fernando Haddad.
Salário mínimo
Candidato do PT defende incentivo ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. Foto: ABr
A criação do Programa Salário Mínimo Forte pretende fortalecer e aperfeiçoar a regra da valorização do salário mínimo. O reajuste do valor do salário mínimo continuará a ser definido da mesma maneira, com o acréscimo da variação do PIB de dois anos antes ocorrendo somente quando for positivo. O candidato, em seu Plano de Governo, garante que haverá ganho real do salário mínimo em seu mandato, mesmo com o PIB em déficit, com o intuito de aumentar o poder de compra do trabalhador e fazer a economia crescer.
A única semelhança entre as propostas dos presidenciáveis é sobre o incentivo ao empreendedorismo, com apoio às “micro e pequenas empresas”. Segundo o documento do candidato, as micro e pequenas empresas geram mais da metade das vagas de emprego com carteira assinada, e abrigam boa parte dos desempregados que procuram novas alternativas de ocupação e renda. Um dos benefícios às micro empresas será o aumento da concessão de créditos.
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Empreendedorismo
Em parceria com o Sebrae, o governo de Haddad pretende incentivar a capacitação técnica dos empresários, com o intuito de que os empreendedores possam ter uma gestão inovadora e profissional em seus negócios. Para ele, a cultura empreendedora será trabalhada desde o ensino fundamental nas escolas, passando pelas universidades e cursos profissionalizantes. Segundo o plano de governo do candidato do Partido dos Trabalhadores, “fortalecer o empreendedorismo de pequeno porte é um grande mecanismo de combate às desigualdades, com inclusão socioeconômica”.
No dia 22 de outubro, quando questionado qual projeto deseja ter seu nome vinculado e marcado na história, Fernando Haddad disse que, ao fim de seu mandato, gostaria que os brasileiros tivessem perspectiva de trabalho e educação. “Meu pai me ensinou que uma pessoa tem que acordar e ter para onde ir. Pior coisa que pode acontecer com um ser humano é acordar e não ter um destino. E ele me dizia que trabalho e educação são as duas coisas mais preciosas que um ser humano pode ter”. Ele ainda ressalta que, quando foi ministro da educação, o Brasil tinha educação e emprego para todos, e afirma que é esse o país que deseja construir em seu possível governo.
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* Por Ana Clara Botovchenco Mendoza e Geovana Oliveira sob a supervisão de Luiz Claudio Ferreira.