O Congresso terá uma quarta-feira (10) movimentada em plenário. Na Câmara, as atenções estão voltadas para a votação do projeto que dá autonomia ao Banco Central. No Senado, entre outros destaques, estão a criação de um fundo de investimento para o agronegócio (Fiagro), abrindo instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção do setor, e a proibição do fechamento de hospitais de campanha enquanto não houver vacinação em massa.
Os deputados concluíram na noite dessa terça-feira (9), após acordo construído entre a base do governo e a oposição, procedimento para votar logo mais a autonomia do BC. Na mesma sessão, os deputados aprovaram a urgência para análise da proposta, o que permite que o texto seja analisado em plenário sem passar por comissões. O tema, que é discutido há 30 anos no Congresso, enfrenta resistência da oposição. Se passar pelo Senado sem modificações, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Leia também
Os senadores se reúnem a partir das 16h desta quarta-feira (10) para analisar uma pauta com sete itens ligados às temáticas econômica e sanitária. Uma das propostas a ser analisada (PL 5191/2020) cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), que abre instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. Como já passou pela Câmara, o texto poderá seguir para sanção presidencial caso seja aprovado sem mudanças.
Os senadores também devem votar dois empréstimos entre a União e bancos internacionais para financiar ações de combate à pandemia. Um total de R$ 1 bilhão se destina a programas de renda, como o Bolsa Família e o Programa de Manutenção do Emprego, enquanto R$ 200 milhões se referem ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
Outro projeto em pauta (PL 4844/2020) proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver ampla vacinação nas cidades em que estão instalados. Segundo a autora da proposta, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), fechar leitos adicionais pode deixar a população desassistida. Ela também lembra que os hospitais de campanha desafogam a rede pública e fazem parte de uma estratégia adotada em todo o mundo.
O Plenário do Senado também pode votar o projeto de lei que suspende o cumprimento de metas acertadas entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores de serviço de saúde (PL 2.809/2020). O Congresso Nacional suspendeu temporariamente a obrigatoriedade de manutenção das metas no início de 2020, com a Lei 13.992, de 2020. A suspensão foi prorrogada até setembro e, com esse projeto de lei, pode ganhar mais uma prorrogação. O texto ainda reabre o prazo para que entidades filantrópicas da área de saúde obtenham a renovação do seu certificado junto ao Ministério da Saúde.
PublicidadeOs senadores também devem analisar a criação da liderança da oposição. Dessa forma, a oposição poderia, de forma conjunta, designar um líder e vice-líderes, orientar votações e participar do Colégio de Líderes, sem prejuízo da atuação específica dos partidos e blocos. Está na pauta, ainda, o PDL 562/2020, que ratifica a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
> Senado vai ouvir Pazuello na quinta e instalar comissões no dia 23
