O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, decidiu nesta segunda-feira (22) suspender as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A nova tabela entrou em vigor no sábado (20) e desagradou caminhoneiros.
O ministro encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e disse que foi observada “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.
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As alterações, publicadas publicadas pela ANTT na quinta-feira (18), determinavam que o cálculo do frete mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos e ampliaria os itens levados em consideração para o cálculo.
A nova maneira de calcular o valor do piso a ser pago para os transportadores de carga foi baseado em estudo feito pela Esalq Log, grupo de pesquisa e extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura da USP, mas os caminhoneiros reclamaram dos parâmetros adotados.
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De acordo com a classe, a nova tabela reduziria o piso a um valor abaixo do custo de trabalho e sem margem para a remuneração do trabalhador.
PublicidadeSegundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levaria em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.
Leia a íntegra da nota do Ministério suspendendo a medida:
O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar da resolução que instituiu o novo piso mínimo para o frete do transporte rodoviário de cargas. Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira (22/07) e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta (24/07).
Em ofício encaminhado à agência assinado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, é ressaltado que foi observada “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.
“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro Tarcísio Freitas.
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