A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta a formulação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O pacto passou por 25 anos de negociações entre as lideranças dos dois blocos. Se aprovado, resultará na quebra de cerca de 90% das barreiras tarifárias entre os membros das duas partes, reduzindo os cursos para transações entre os 37 países que os compõem.
“[O acordo] marca o início de uma nova história. Pretendo agora discutir sobre isso com os países da UE. Esse acordo trabalhará para as pessoas e para os negócios. Mais empregos, mais escolhas, prosperidade compartilhada”, declarou von der Leyen em suas redes sociais. Ela acrescentou que já existem mais de 300 mil pequenas empresas atuantes na exportação de produtos ao Mercosul.
A formulação do acordo entre Mercosul e UE enfrentou resistência histórica por parte dos países membros com maior dependência no comércio de produtos agropecuários, em especial a França, diante da possibilidade de brusco aumento da concorrência com a América do Sul. A presidente europeia afirmou que o acordo “inclui salvaguardas robustas para proteger suas fontes de custeio”. O texto prevê o estabelecimento de cotas de limitação para a importação de carne bovina, frango, etanol e açúcar livres de tarifas no mercado europeu.
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A costura do acordo, porém, não garante o apoio da França ou dos produtores de trigo no leste europeu, como Polônia, Hungria e Romênia. Áustria, Países Baixos e Itália também possuem ressalvas. Por outro lado, a Alemanha, principal produtor industrial europeu, espera acessar com maior facilidade as matérias primas necessárias para sua transição energética, política que ganhou maior importância diante da guerra na Ucrânia, que comprometeu o acesso europeu ao gás natural russo, principal fonte de geração elétrica alemã.
Para que o pacto seja aprovado, é necessário o apoio de ao menos 15 países, e estes devem contabilizar 65% da população da União Europeia. Os membros, porém, podem aprovar uma versão que preserve os pilares básicos do acordo, e votar separadamente os pontos em que há maior atrito. Se no lado europeu o acordo tende a permanecer sujeito a resistências, no Mercosul há consenso entre os quatro membros fundadores à sua adesão.
O presidente Lula, entusiasta do acordo, comemorou o resultado em suas redes. “Estamos criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo mais de 700 milhões de pessoas. Nossas economias, juntas, representam um PIB de 22 trilhões de dólares”. O acordo foi assinado no mesmo dia em que o Mercosul aceitou a entrada do Panamá no bloco, que agora se junta à cooperação comercial com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela (suspenso).
Confira a íntegra do acordo: