Após duas horas e meia de discussão, com pausa para trocar de plenário, a reunião da comissão especial que trata da reforma da Previdência dos militares precisou suspender os trabalhos na tarde desta quarta-feira (16), sem nenhum avanço de mérito. O presidente da comissão, José Priante (MDB-PA), se comprometeu a retomar as discussões após finalizar a ordem do dia no Plenário da Casa.
O texto do relator Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que trata da previdência dos militares, traz alguns pontos polêmicos, como a progressão salarial dos militares, que varia de 3,82% até 59,49%. Na terça-feira (15) foi fechado um acordo com a oposição para que as manobras regimentares de obstrução fossem limitadas. Seguindo o acordo fechado, um teto de 15 requerimentos puderam ser apresentados, porém, todos eles tiveram votações nominais, o que garante um tempo maior para apreciação.
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Dentre os requerimentos, está o do Novo, por exemplo, que pede a retirada do artigo 8º do texto, que prevê adicional salarial como recompensa por cursos prestados. Segundo o deputado Tiago Mitraud (Novo/MG) se aprovado como está, só este ponto trará um prejuízo de mais de R$ 70 bilhões aos cofres públicos.
A comissão teve uma recente e importante mudança na terça, que pode trazer resultados adversos à vontade do governo. O líder do PSL na Câmara retirou da comissão o líder do governo na Casa, por não estar de acordo com a manutenção dos privilégios despendidos às mais altas patentes militares.
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Os privilégios, segundo Major Vitor Hugo (PSL/GO) e o relator do texto, foram acordados com a equipe econômica de Bolsonaro e visa beneficiar os mais altos níveis de graduação militar pelo critério da meritocracia.
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