A comissão especial voltou a debater na tarde desta terça-feira (29) a Previdência dos militares. Esse é um dos pontos do sistema de proteção social da categoria. O projeto é de relatoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e teve uma importante mudança na sessão da semana passada, amenizando o tempo de transição.
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Segundo o relator, as alterações vieram para trazer aquilo que ele chamou de “similaridade de sacrifício” aos PMs e bombeiros. Atualmente varia o tempo de serviço mínimo para a aposentadoria. A depender do estado este tempo pode ser de 30 ou 25 anos.
Como está no texto apresentado, será exigido um mínimo de 25 anos de atividade militar. Já quem precisa cumprir 30 anos de serviço hoje em dia, o pedágio continuará em 17% do que faltar a partir de 2021. Já nos casos em que a regra atual é 25 anos de prestação de serviço, a contagem será no tempo de atividade militar, que subirá quatro meses a cada ano a partir de 2021, até chegar o limite de 30 anos.
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Os destaques foram votados nesta terça e o texto deve ser levado ao Plenário da Câmara, pois, das 51 assinaturas necessárias, a oposição conseguiu mais de 70 para impedir que a matéria fosse direto ao Senado Federal, sem passar pelo Plenário da Casa. Uma vez protocolado, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocar a matéria para votação.
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Catarse
Familiares de militares e os próprios choraram, se descabelaram com a aprovação do relatório da previdência da categoria. Francamente, é chorar de barriga cheia. Quem paga a conta desses pessoal somos nós da iniciativa privada. Só para se ter uma ideia, a transição da categoria fardada é de 17% e só começa em 2021. A nossa é de 50% e tem início assim que esse maldito projeto foi encerrado e, portanto, entrar em vigor. O que eles, os militares, têm de melhor que nós, honrados trabalhadores, não temos? A previdência dos militares é uma das que causa os maiores prejuízos ao sistema. Tenho uma vizinha que recebe a aposentadoria do pai, que era major, com valor integral. Ela vive com seu companheiro, mas não oficializa a relação para não perder a teta. De onde vem esse dinheiro? Do nosso suor. O que me espanta mesmo é ver o PSOL, logo o PSOL, apresentando proposta para suavizar o coro de quem vive as custa do trabalhador. Isso é que é nojento, pra não dizer outra coisa. Francamente.
Infelizmente, o trabalhador comum continuará pagando a conta. As reformas que estão por vir (Previdência dos Militares e Administrativa) só reforçam a lama que vive o Brasil. Lama que vai além do óleo! Não exigir idade minima dos militares para aposentadoria é um absurdo! Aposentarem-se com salário integral é outro absurdo! Privilégios deveriam ser concedidos, tão somente, às viúvas dos falecidos em combate, nada além! Até porque o nosso histórico de guerras é pífio, portanto nada justifica mordomias e regalias aos soldados e demais patentes.
A última guerra em que o Brasil esteve envolvido diretamente foi contra o Paraguai e indiretamente a Segunda Guerra Mundial.