Anatel aprova edital do 5G e marca leilão para 4 de novembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (24) que aprovou o edital do leilão das frequências de 5G no Brasil. A disputa deverá ocorrer no dia 4 de novembro. A agência, que analisava a questão desde junho do ano passado, disse que deve publicar o edital na próxima segunda-feira (27), abrindo a fase de consultas pelos agentes interessados.

A expectativa da Anatel é que cada faixa a ser outorgada pelo poder público financie um investimento externo. Segundo o presidente da agência reguladora, Leonardo Morais, o principal ativo a ser leiloado é a faixa de 3,5 Gigahertz (GHz), considerada a porta de entrada do 5G. Essa outorga será dividida em quatro blocos nacionais e um quinto, regional, destinado a operadoras menores.

Apesar do valor mínimo previsto de R$ 6 bilhões para cada bloco, o valor de outorga será de R$ 321 milhões, cabendo às vencedoras investir em projetos como programas de conectividade da Amazônia (R$ 1,5 bilhão), troca de parte do sistema de transmissão por antenas parabólicas (R$ 2,3 bilhões) e a criação de uma rede protegida para órgãos do governo, atendendo a critérios definidos por órgãos como o GSI (valor não especificado).

O governo também irá leiloar a faixa de 26 Gigahertz (GHz), que terá preço de outorga de R$ 6 bilhões. Desse montante, 90% deverão ser utilizados para conectividade de escolas públicas. A faixa de 700 Megahertz (MHz) deverá integrar no 4G as principais estradas brasileiras. A faixa de 2,3 GHz terá como contrapartida levar sinal de telefonia móvel a mais de 9500 localidades e povoados sem sinal.

Os diretores da Anatel evitaram, durante a coletiva de imprensa convocada para o tema, tocar no assunto da Huawei – empresa chinesa que produz infraestrutura para o 5G e que sofre pressão do governo dos Estados Unidos para ser banida da participação da rede brasileira. O governo norte-americano alega risco à segurança nacional caso a empresa forneça tais materiais, mas há disputas de geopolítica maiores envolvendo o 5G.

“Este é um leilão de outorga de um direito, o direito de uso das radiofrequências, que é um bem público. Quem pleiteia neste leilão são as empresas de telecomunicações que, depois, comprarão seus respectivos equipamentos”, disse Leonardo de Morais. “No leilão não tem nenhum tipo de orientação neste sentido”, acrescentou.

A expectativa da Anatel é que o valor mínimo de todos os lotes no leilão gerem R$ 49,7 bilhões, mas apenas R$ 10,6 bilhões devem ser de pagamento efetivo, com o restante do valor sendo contrapartidas dentro da outorga – para comparação, o leilão de 3G, ocorrido em 2007, gerou R$5 bilhões, sem compromissos. A agência disse que espera R$ 153 bilhões em investimentos nos próximos 20 anos. Ainda não há data para que as primeiras redes de 5G estejam disponíveis no país.

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