Senadores pretendem votar na próxima semana um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que altera as normas para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras pela Fundação Cultural Palmares. A matéria foi incluída na pauta da sessão da próxima terça-feira (8). O relator será o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da fundação, Sérgio Camargo, informou a retirada de diversas personalidades negras, entre elas o cantor Gilberto Gil, a ex-ministra Marina Silva (Rede), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o senador Paulo Paim (PT-RS) e os cantores Milton Nascimento, Elza Soares e Martinho da Vila.
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Também foi apagada a homenagem póstuma a Madame Satã, João Francisco dos Santos, artista, morto em 1976, que se tornou símbolo LGBT na noite carioca.
Para o autor da proposição, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), “trata-se de ato inegavelmente inválido, na medida em que ostenta aparência de legalidade ao deixar de permitir homenagens em vida, mas em verdade é apenas o subterfúgio utilizado para, uma vez mais, separar os brasileiros em função de suas matizes políticas”.
Em um tuíte, Camargo explicou que a a fundação vai passar a prestar homenagens póstumas na lista. “Todos os que foram excluídos podem voltar um dia, pelo critério contribuição histórica. Basta merecer”, afirmou.
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Segundo as novas regras, serão feitas apenas homenagens póstumas a personalidades negras que tenham “relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação e tenham defendido os mesmos princípios pelo qual zela o Estado brasileiro”. O nome deverá ser aprovado pela diretoria da Palmares, mas os casos considerados omissos dependerão exclusivamente da aprovação de Camargo.
