No país que ocupa o quinto lugar no ranking de maior número de feminicídios, a violência contra mulher é assunto ignorado por quatro dos 13 postulantes à presidência da República em seus planos de governos. Eles não citam a palavra mulher uma vez sequer em seu esboço de propostas para o Brasil. O assunto, porém, tem aparecido com frequência em debates e sabatinas.
Entre as saídas apontadas para enfrentar o problema estão a destinação de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), sugerida por Guilherme Boulos (Psol), à adoção do “botão do pânico”, dispositivo móvel para que a mulher acione a polícia quando se sentir ameaçada, defendida por Henrique Meirelles (MDB).
Líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) propõe o armamento das “mulheres de bem”. Em segundo lugar nos levantamentos, Fernando Haddad (PT) defende reproduzir país afora um programa que prevê a visita periódica de guardas a mulheres que já sofreram casos de violência.
Há também candidato que entende que o Estado não deve “separar a sociedade em grupos”, como João Amoêdo (Novo). O presidenciável não traz propostas específicas para combater a violência contra a mulher, mas defende justiça “igual para todos”. “Se uma mulher foi agredida na rua, ela tem que ter o mesmo direito do homem que foi agredido”, disse (veja mais abaixo a opinião de cada um dos presidenciáveis sobre o assunto).
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O levantamento das posições de cada candidato sobre o assunto foi feito pelo Congresso em Foco, em parceria com o curso de Jornalismo do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), pelo projeto PolitiQuem, plataforma que reúne informações que vão desde o perfil dos presidenciáveis à opinião de todos eles sobre assuntos relevantes para a sociedade.
Morta por ser mulher
De acordo com dados do Mapa da Violência de 2015, o Brasil registrou em 2013 uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, ficando em quinto lugar no mundo. Nossa taxa é, por exemplo, 48 vezes maior que a do Reino Unido e 24 vezes maior que da Irlanda ou Dinamarca.
O assassinato motivado por questões de gênero, ou seja, quando a mulher é morta pelo fato de ser mulher tem o nome de feminicídio. A maior parte desses homicídios é causada por um parceiro, ex-parceiro ou familiar. Além disso, são inúmeros os casos de agressão, abuso e violência psicológica contra mulheres no Brasil.
Em 2015, foi sancionada a Lei do Feminicídio (nº 13.104) que qualifica esse crime como hediondo e aumentando a pena nesses casos. Em agosto, foi comemorado do aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, legislação que torna mais rigorosa a pena para violência doméstica. Os casos de estupro, assassinato, abuso e violência de qualquer tipo continuam a aparecer no noticiário diariamente.
Nesse cenário, os candidatos serão cada vez mais cobrados a pensarem nas mulheres. Além de representar maioria no eleitorado (52%), elas são as mais indecisas (51% ainda não decidiram em quem vão votar, de acordo com o último Datafolha). Só nos primeiros sete meses deste ano foram registrados 78 casos de feminícidio e 655 tentativas.
Veja como se posicionam os candidatos à presidência da República quando o assunto é violência contra a mulher:
Alvaro Dias (Podemos)
O candidato do Podemos não cita a palavra “mulher” no seu programa de governo e não traz propostas específicas para combater a violência contra o grupo. No primeiro debate entre os presidenciáveis realizado pela emissora Band, quando questionado sobre como resolver o problema do feminicídio e da violência contra a mulher, Alvaro Dias atribuiu o problema à corrupção e defendeu medidas contra a violência de modo geral. “A violência contra a mulher, a violência contra o jovem, a violência contra os brasileiros de modo geral é consequência de um sistema de governança corrupto e incompetente”, disse o senador.
Cabo Daciolo (Patriota)
A palavra “mulher” não aparece no programa de governo do candidato e ele não tem participado de sabatinas e entrevistas. No mesmo debate da Band, quando questionado sobre políticas para combater a violência contra mulher, o presidenciável respondeu que “o grande problema que a nação está enfrentando hoje é a falta de amor”. “Estamos vendo uma sequência de homens violentos, normalmente violento com as mulheres”, disse, sem propor alternativas para enfrentar o problema.
Ciro Gomes (PDT)
Nas suas propostas apresentadas no programa de governo, Ciro Gomes se compromete com a “implementação de medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios”.
O candidato dedica um tópico de seu programa de governa para o respeito às mulheres, em que detalha as propostas para o grupo. Entre as medidas, está a recriação da Secretaria da Mulher, garantia da aplicação da Lei Maria da Penha e criação de novas delegacias de atenção à mulher.
Eymael (DC)
O candidato diz que tem como compromisso o cumprimento da Constituição e dos valores da família, mas seu plano de governo não cita a palavra “mulher” uma única vez sequer.
Quando questionado sobre o assunto em uma entrevista, Eymael disse que “um dos caminhos para a segurança é a expansão das delegacias da mulher”. Essa é a proposta do candidato para a redução do feminicídio e para garantir que a Lei Maria da penha seja cumprida.
Fernando Haddad (PT)
“O governo Haddad retomará a centralidade das políticas para as mulheres, afirmando o protagonismo das mulheres no novo ciclo de desenvolvimento brasileiro”, diz o plano de governo do candidato petista. Haddad propõe também propõe a criação de um ministério de Política para as Mulheres.
Como prefeito de São Paulo, Haddad criou o Projeto Guardiã Maria da Penha, pelo qual guardas civis realizavam visitas periódicas a mulheres que já sofreram casos de violência. Em entrevista, o candidato propôs ampliar a medida para o Brasil.
Geraldo Alckmin (PSDB)
“Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças”, escreve o candidato do PSDB em seu programa de governo.
Para mudar o quadro de violência contra a mulher, Alckmin sugeriu, primeiramente, combater a impunidade e melhorar a segurança “no Brasil inteiro”. “Nós temos uma grande dívida com as mulheres, vítimas de violência, vítimas de discriminação”, disse em uma entrevista.
Guilherme Boulos (Psol)
No programa de governo, Boulos propõe um “Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres”, a destinação de 1% do PIB para combater a violência contra a mulher e a criação de um “programa interfederativo que garanta a vida das mulheres”.
O candidato do Psol apresenta muitas propostas em defesa das mulheres, como a legalização do aborto, a garantia do acesso a unidades de saúde e a criação de serviços de psiquiatria e psicologia nos hospitais para atendimento a mulheres vítimas de violência.
Henrique Meirelles (MDB)
Para combater a violência contra a mulher, o candidato sugere a adoção do “Botão do Pânico”, um dispositivo móvel para que mulheres acionem a polícia quando se sentirem ameaçadas. Além disso, ele defende que as delegacias da mulher têm que operar 24h diárias, sete dias da semana.
No programa de governo de Meirelles, a palavra “mulher” aparece duas vezes, mas não ligado à violência. Ele diz que vai incentivar a redução salarial entre homens e mulheres.
Jair Bolsonaro (PSL)
Como deputado, Bolsonaro propôs a castração química voluntária para condenados pelo crime de estupro. Segundo o projeto, a castração serviria como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão do regime.
O candidato, no entanto, cita o substantivo “mulher” apenas uma vez em seu programa de governo quando traz dados sobre estupro no Brasil e não propõe nenhuma política específica sobre o assunto.
No debate entre presidenciáveis da RedeTV!, Bolsonaro propôs armar as mulheres “de bem”. “No tocante da arma de fogo, eu defendo sim que a mulher, caso queira, a mulher de bem, a mulher preparada, que tenha a posse de arma de fogo dentro de casa para se defender, se assim ela o desejar”, disse.
João Amoêdo (Novo)
Em entrevista ao jornal El País, Amoêdo disse que “não cabe ao Estado separar a sociedade em grupos pelas preferências sexuais, cor da pele (…)”. O candidato não traz propostas específicas para combater a violência contra a mulher, mas defende justiça “igual para todos”. “Se uma mulher foi agredida na rua, ela tem que ter o mesmo direito do homem que foi agredido”, disse.
“Eu entendo que isso não deveria existir, a gente deveria tratar todos iguais. Se há algum problema, vamos tratar o problema na origem e não atacar os seus sintomas. Todos são iguais perante a lei”, disse em outra ocasião quando questionado sobre políticas para combater a violência contra mulher.
João Goulart Filho (PPL)
“A violência contra a mulher, um produto da discriminação e do preconceito que vê as mulheres como seres inferiores, será combatida através de policiamento específico – policiais femininas, delegacias da mulher, que devem ser restabelecidas, e outros aparelhamentos públicos”, diz o plano de governo do candidato.
Marina Silva (Rede)
“Em parceria com estados e municípios, promoveremos a ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas”, diz o programa de governo de Marina Silva.
A candidata promete ainda enfrentar o tráfico de pessoas, criar políticas que enfrentem a discriminação no mercado de trabalho, oferecer apoio ao empreendedorismo feminino, ampliar a oferta de vagas em creches em tempo integral e a licença-paternidade e construir um modelo que “possibilite uma transição gradual para um sistema de licença parental, que possibilite o compartilhamento do período de licença entre mães e pais, sem prejuízo do tempo de licença já conquistado pelas mulheres”.
Vera Lúcia (PSTU)
“Nós temos um inimigo comum, que são aqueles que nos exploram todo dia, que se utilizam desse tipo de opressão para dividir nossa classe. Por exemplo, para assegurar que mulheres e homens tenham salários diferenciados. Pegam nossas diferenças e transformam em desigualdade. Precisamos fazer uma campanha educativa contra o machismo e punir os agressores”, disse a candidata do PSTU em entrevista. Vera Lúcia disse que a Lei Maria da Penha é um avanço, mas não é suficiente. “Quem são as maiores vítimas de violência (contra a mulher)? São as mulheres pobres, negras, que vivem nas periferias das cidades.”
*Colaboraram os alunos do UniCeub Ana Karolline Rodrigues, Ana Paula Teixeira, Larissa Mota Calixto, Paula Beatriz, Ricardo Ribeiro e Vinícius Heck, sob a supervisão do professor Luiz Claudio Ferreira.