Uma sociedade mais justa e igualitária, com mais mulheres nos ambientes de poder e tomada de decisão. Essa é uma das principais demandas da população brasileira segundo pesquisa Ibope, sob encomenda da ONU Mulheres. O trabalho revelou que 81% dos brasileiros acreditam que a presença de mulheres na política e em outros espaços aprimora a política em si.
Além disso, 77% dos entrevistados acham que deveria ser obrigatório que os poderes legislativos em todos os níveis (municipal, estadual e federal) tivessem correspondência equitativa entre homens e mulheres. Outros 70% da população acredita que só existe democracia de fato com a presença de mulheres nos ambientes de poder.
Justamente com o objetivo de criar uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres, a ONU Mulheres lançou o projeto Brasil 50-50, que busca aumentar a representação feminina na política e nas eleições deste ano, entre outros propósitos. A ideia é incentivar a criação de políticas públicas que garanta a igualdade de gênero no país.
A iniciativa faz parte do projeto da Organização das Nações Unidas, Planeta 50-50, que quer igualar a porcentagem de homens e mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão até 2030. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da organização.
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Além de uma estratégia para as eleições de 2018, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, disse hoje (sexta, 14), no evento de lançamento da plataforma em Brasília, que o projeto Brasil 50-50 é uma estratégia para mudar o Brasil. “Se 77% dos brasileiros concordam que os poderes legislativos deveriam ter na composição metade homem e metade mulher, por que temos só 10%?”, questionou.
A plataforma Brasil 50-50 é uma iniciativa da ONU Mulheres para aumentar a presença de mulheres nas eleições – Divulgação / ONU
A jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, que também participou do lançamento da plataforma, mostrou-se entusiasmada com o resultado da pesquisa. “Eu sou uma otimista, acredito que estamos vivendo uma nova época um novo momento democrático brasileiro, iniciativas como essas são fundamentais”, disse.
Ela citou duas decisões do Judiciário em 2018 que já colaboram para o crescimento da representação. A primeira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga os partidos a destinar o mínimo de 30% do fundo partidário para a candidatura de mulheres. Apesar de serem obrigados a ter 30% das candidaturas femininas, os partidos precisavam destinar apenas 5% do dinheiro para essas candidaturas. “Essa política foi feita para dar errado”, acrescentou a ex-ministra.
Fundo feminino
A outra decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga os partidos a destinarem 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. Como a doação de empresas foi proibida nessas eleições, o Congresso aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que destina recursos públicos para os paridos políticos.
“Esse será o primeiro processo eleitoral em que nós finalmente iremos permitir que as mulheres concorram com o mínimo de chance de vencer”, disse a jurista.
Por causa desses mecanismos, Luciana brincou que as mulheres passaram a ser as “viúvas ricas” das eleições e a serem mais procuradas dentro dos partidos. A ex-ministra do TSE disse que já é possível ver uma melhora no quadro porque, dos cinco primeiros colocados nas pesquisas para a corrida presidencial, quatro tem mulheres na cabeça ou vice-presidência da chapa.
Mesmas oportunidades
Os dados do estudo realizado pelo Ibope também mostram que 78% dos entrevistados concordam que o governo federal deve considerar extremamente importante a promoção de políticas públicas que incentivem que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades de acesso e desenvolvimento na educação e na cultura.
A pesquisa do Ibope Inteligência ouviu 2002 pessoas em 141 municípios e foi a campo de 16 a 20 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.
“Essa pesquisa precisa nos deixar muito otimista”, disse Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão. “Em um país em que temos estruturas retrógradas, a sociedade dá um passo largo a frente.”
A pesquisadora alerta sobre a importância dos candidatos começarem a fazer campanha pela igualdade de gênero e dos partidos políticos, de dar mais estrutura para candidaturas femininas. “As campanhas eleitorais não têm dialogado com esse mundo. Talvez por isso, tantas mulheres ainda não decidiram o voto.”
Longa jornada
As especialistas concordam que ainda há muito a ser feito para se chegar no patamar ideal. Para Jacira Melo, os partidos políticos são a principal entrave para as mulheres. Na mesma linha, a jurista Luciana Lóssio disse que “os partidos são os primeiros a pregarem a democracia, mas isso é da porta para fora. Da porta para dentro, ainda impera o coronelismo”.
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a representatividade da mulher nos espaços públicos é fruto de uma “desigualdade sistêmica”. A procuradora elencou dois principais desafios agora. “Primeiro é garantir de fato o 50-50, mas sem ignorar os múltiplos recortes que nos atravessam: raciais, étnicos, de classe. O segundo é que não basta ser mulher. Temos que ter o compromisso de estar nesses espaços fazendo a diferença”, acrescentou Deborah.
Na busca da igualdade, mulheres lutam por mais representação no Parlamento