Além dos protestos de indígenas que ocorreram nesta quarta-feira (23) em Brasília, contra o PL 490/2007, deputados de oposição ao governo Bolsonaro também se manifestaram, nas redes sociais, em desfavor à proposta que altera o Estatuto do Índio, permitindo demarcação de terras indígenas e autorizando atividade extrativa dentro das reservas destinadas às populações originárias. Influenciadores digitais, representantes de movimentos e outros políticos também repudiaram o projeto, aprovado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A proposta do PL 490 prevê que, para ter uma terra demarcada, povos indígenas precisam comprovar que o espaço foi ocupado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Entre outros pontos do texto criticados por ONGs e associações defensoras dos direitos humanos, há ainda a proibição da ampliação de terras que já foram demarcadas previamente.
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O líder da oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon(PSB – RJ), escreveu no Twitter que a CCJ ignora “o apelo de representantes de mais de 40 povos indígenas” ao ameaçar votar o PL. “Precisamos impedir essa violência! A sua pressão nas redes é essencial para barrar esse absurdo!”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT – DF) também se manifestou na rede social: “Os que querem arrancar o território dos povos indígenas sem ouvi-los e consultá-los são COVARDES! É luta e resistência contra esse massacre contra os povos originários. Arrancar a terra é arrancar a vida desses povos!”.
“É um absurdo que a deputada Bia Kicis e a base de apoio de Bolsonaro queiram aprovar um ataque brutal contra a vida dos povos indígenas sem ao menos ouvi-los”, escreveu Kokay. O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass(PT – RS), afirmou que o PL é uma “tentativa de oficializar o roubo da terra indígena”. “E querem que esses povos aceitem isso calados? Não!”, disse, no Twitter.
A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (PSOL – RJ), escreveu que o PL “legitima o genocídio”dos povos indígenas, e que a base do governo “tem as mãos sujas de sangue”.
O YouTuber e influenciador digital Felipe Neto também se posicionou de forma contrária ao projeto e levantou a hastag #PL490NÃO, que posteriormente ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter no país. Já a cantora Daniela Mercury disse, na rede social, que “quando o Estado ataca direitos indígenas, está atacando os direitos de todo o povo brasileiro”.
“A gana do governo e sua base pelas terras indígenas é tanta que hoje o PL 490 é pauta única da reunião da CCJC. O ataque contra um dos segmentos mais vulnerabilizados da sociedade é um ataque a todos que respeitam a dignidade humana”, escreveu a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE).
Veja outras reações:
Atenção, isso é uma EMERGÊNCIA INDÍGENA! ⚠️⚠️⚠️
O governo Bolsonaro e sua base aliada querem aprovar hoje na CCJ o PL 490.
Esse projeto de lei é inconstitucional e rasga de vez os nossos direitos assegurados na CF de 1988. #PL490Nao pic.twitter.com/X9NR21WEK2— Emerson Pataxó (@emersonpataxo) June 23, 2021
Sei que são muitos ataques, mas hoje temos que dar atenção ao #PL490Não. O ataque às terras indígenas tem consequências trágicas. Lembrem que a riqueza desses locais e povos não se recupera. Perderemos algo de valor inestimável, com efeitos em escala planetária. E para sempre! pic.twitter.com/9mtRoeprQr
— Tatiana Roque, PFF2 (@tatiroque) June 23, 2021
Sabe o nome quando se pratica e incita a destruição total ou parcial de um grupo étnico-racial, como povos indígenas, como faz agora a CCJ e o governo Bolsonaro? Genocídio. Sim, tecnicamente genocídio. São genocidas. #PL490Nao
— Thiago Amparo (@thiamparo) June 23, 2021
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