O professor Paulo Sérgio Pinheiro é um dos alvos do dossiê sigiloso produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e que tem como alvo opositores de Jair Bolsonaro. Ele, que já foi conselheiro e presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que foi criada para investigar crimes cometidos contra os direitos humanos durante a ditadura, afirma que a atitude do governo está, “mais de 30 anos depois do final da ditadura”, voltando a essas “práticas totalmente ilegais e inócuas. Abusivas”, declarou ao jornalista Rubens Valente, colunista do Uol.
Defensor dos direitos humanos, Pinheiro tem 76 anos, é doutor em ciência política pela Universidade de Paris, ocupou o cargo de secretário nacional dos direitos humanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e, desde 2011, é presidente da comissão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a República Árabe da Síria, com sede em Genebra. Ele foi nomeado pelo conselho de direitos humanos do organismo.
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“As coisas que eu falo, que eu escrevo, são públicas. O contribuinte brasileiro está pagando esses funcionários para fazer uma prática ilegal e absolutamente inútil. Qual o interesse do governo em ter esses dossiês? Estou absolutamente perplexo”, afirmou Pinheiro ao Uol.
Ao jornalista, o professor comparou o caso com fatos ocorridos na ditadura. Durante aquele período muitos servidores foram perseguidos e cassados por convicções políticas.
O dossiê em questão está sendo feito por um grupo dentro do Ministério da Justiça e investiga 579 servidores federais e estaduais que são, no documento, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”, além de três professores universitários. Todos eles críticos ao governo Bolsonaro, que serviriam como referência intelectual aos membros do movimento. As informações foram reveladas pelo jornalista Rubens Valente que teve acesso ao documento.
A investigação está sendo comandada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), criada por Jair Bolsonaro no final de 2019 com atribuições de serviço de inteligência. O dossiê tem sigilo de 100 anos, ou seja, caso o jornalista não tivesse conseguido acesso aos documentos, a população só saberia de sua existência daqui há um século.
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), pretende convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre os fatos. “Não bastasse tudo o que Bolsonaro já disse e fez, agora tomamos conhecimento da montagem um aparato paralelo no Ministério da Justiça para vigiar e perseguir seus opositores. Este é mais um ataque à democracia e à Constituição, que merece o mais duro repúdio das nossas instituições”, declarou.
