O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei (PL 3268/21) que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O texto foi aprovado nessa quarta-feira (29) pelo plenário da Câmara. Como já passou pelo Senado, o projeto será enviado à sanção do presidente Lula. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
A aprovação se dá em meio à criação da bancada negra, formada por 130 deputados. A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS), disse que a frente parlamentar escolheu a transformação da data em feriado nacional para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
“Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse. Na votação, ela também fez deferência ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Paim e Benedita são considerados os padrinhos da bancada pelo histórico que têm na luta contra o racismo e por sua representatividade na causa da igualdade racial.