Em reunião com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas , com autoridades indígenas e com ambientalistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que o “parlamento brasileiro não será hostil às comunidades indígenas”. A declaração foi dada em resposta ao cacique e um dos maiores líderes indígenas brasileiros, Raoni Metuktire, que pediu para que Maia não deixe que o projeto de mineração em TI, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), avance na Casa. “Mineração em terra indígena não é prioridade da Câmara dos Deputados”, declarou Rodrigo Maia ao cacique.
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A reunião está fechada para a imprensa e foi aberta por um minuto para que os fotógrafos e cinegrafistas capturassem as imagens.
Nesta reunião, que também conta com a presença da coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, Maia reforçou o que disse mais cedo em coletiva de imprensa, que não pode devolver o projeto de lei porque não é inconstitucional, mas que este não é o momento do texto tramitar na Casa. Em outras palavras, apesar de não devolver o PL, Maia vai deixa-lo “na gaveta”.
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A Frente Parlamentar declarou como prioridade neste ano legislativo (2020) barrar este projeto de lei.
Na semana passada, a coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, a deputada dederal Joenia Wapichana (Rede-RR) e demais parlamentares, membros da Bancada da Minoria e Oposição protocolaram um pedido de devolução do PL 191/2020, por inconstitucionalidade ao presidente da Câmara.
PublicidadeVeja o manifesto aqui.
Assista a coletiva:
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