Indiciado pela Polícia Federal (PF) na investigação que ficou conhecida como Inquérito dos Portos, o presidente Michel Temer (MDB) é acusado de receber R$ 5,9 milhões em propina. O relatório da PF aponta que o dinheiro destinado a ele teria sido entregue por intermediários.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os valores foram pagos pela Rodrimar e pelos grupos J&F e Libra, em espécie, a intermediários do emedebista. A PF também afirma que o esquema de propinas e lavagem de dinheiro funciona há pelo menos 20 anos, com o coronel aposentado João Baptista Lima, amigo de longa data de Temer, como intermediário do presidente.
Temer, Lima e outras nove pessoas foram indiciadas ontem (terça, 16) pelo relatório final que a PF entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF).Temer é acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a PF, o emedebista faz parte do esquema de pagamento de propina para favorecer a empresa Rodrimar S/A, concessionário do Porto de Santos, ao editar o Decreto 9.048/2017 em maio do ano passado.
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A Argeplan, empresa do coronel Lima em sociedade com Carlos Costa, é apontada como parte do esquema de lavagem. Os dois, segundo a PF, criaram outras empresas usando a estrutura oficial da Argeplan para transferir recursos “de forma oculta ou dissimulada e em benefício próprio e de terceiros”.
A prisão do coronel, de seu sócio e de outras duas pessoas foi pedida ao STF.
Inquérito dos Portos
Iniciada em 2017 a partir de delação premiada de executivos do Grupo J&F (dono da JBS), a investigação que ficou conhecida como “Inquérito dos Portos” se debruçou sobre a suspeita de que o decreto de Temer – atrelado à edição da medida provisória editada em 2013, quando Temer era vice-presidente – serviu como contrapartida ao recebimento de propina paga pela Rodrimar.
A negociata da chamada “MP dos Portos”, segundo as investigações, foi intermediada pelo ex-assessor especial da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures (MDB), suplente de deputado pelo Paraná que passou a ser chamado de “deputado da mala” após ser flagrado em vídeo correndo com uma mala de dinheiro. Além de Temer e Rocha Loures, executivos da Rodrimar também são investigados.
O assunto atormenta Temer, parentes e aliados há meses e pode fechar o cerco ao presidente a partir de 1º de janeiro de 2019, quando ele deixa o mandato e perde a blindagem do foro privilegiado. O relatório já foi encaminhado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator do caso, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem prazo de até 15 dias para se manifestar sobre as conclusões da PF. Barroso já havia autorizado a prorrogação do tempo de investigação por quatro vezes.