Candidatos de Rondônia que se enquadram em pelo menos uma das situações abaixo:
– Foram barrados pela ficha limpa;
– São réus em ações penais;
– Foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas;
– Tiveram parecer pela cassação nos conselhos de Ética da Câmara ou do Senado;
– Foram presos em operações das polícias Civil e Federal
1- Adilson Rodrigues Tulio (PPS) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
2- Agnaldo Muniz (PSC) – candidato a senador. Foi um dos denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 2007.36.00.011902-8 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-deputado foi acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, da Planam, de receber R$ 12 mil pelo direcionamento de uma licitação no município de Novo Horizonte do Oeste (RO). Segundo ele, o valor corresponde a 10% de uma emenda de R$ 120 mil apresentada pelo então deputado para a compra de uma ambulância em 2003. Vedoin diz que transferiu o valor combinado por meio da empresa Klass Comércio e Representação Ltda., de propriedade de sua família, em favor de uma funcionária da prefeitura, indicada por Agnaldo Muniz. O pai do empresário, Darci Vedoin, declarou à Justiça Federal que o próprio deputado fazia contato com prefeitos para direcionar as licitações. Na defesa entregue à Câmara, Agnaldo Muniz disse que nunca fez acordo com a família Vedoin, que seu nome foi usado indevidamente como forma de obter o benefício da delação premiada. O ex-deputado negou qualquer ligação com a funcionária da prefeitura citada pelo empresário e apontou contradições nos depoimentos da dupla. Segundo Agnaldo Muniz, diversos municípios foram contemplados com suas emendas, mas apenas Novo Horizonte recebeu ambulância da Planam, em licitação aprovada pelo Ministério da Saúde. Em entrevista ao Congresso em Foco, Agnaldo Muniz também se diz vítima de perseguição política. “Provei minha inocência. Foi maracutaia do PMDB. Todas as testemunhas me inocentaram. A Polícia Federal diz que nada foi encontrado a meu respeito. O negócio é direcionado só para prejudicar minha campanha”, protesta o ex-deputado.
3- Altamiro Souza da Silva (PMN) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
4- Augustinho Pastore (PP) – candidato a deputado federal – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
5- Carlinhos Camurça (PP) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
6- Daniela Santana Amorim (PTB) – candidata a deputada federal – barrada com base na Lei da Ficha Limpa
7- Ernandes Amorim (PTB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa e réu nas Ações Penais 487 (Crimes de responsabilidade. Data de autuação: 21/05/2008); 475 (Irregularidades na concessão de radiodifusão. Data de autuação: 14/12/2007), 418 (Crime de responsabilidade e Lei de Licitações (c/ parecer da PGR pela extinção da punibilidade). Data de autuação: 11/04/2007). Preso em 2004 na Operação Mamoré, acusado de chefiar uma quadrilha envolvida em desvio de dinheiro público, formação de empresas fantasmas para ganhar licitações, grilagem de terra e exploração ilegal de minério. Também foram presos mais 20 acusados, entre eles, seu irmão, Osmar Santos Amorim. O que diz o candidato: “Esta ação se encontra prescrita, e assim será declarada pela Justiça. Contudo, é mais uma tentativa de incriminar este parlamentar, que sempre atuante na defesa do bem comum, desagrada pessoas mal intencionadas.
Ação Penal nº 418 – Crime de Responsabilidade e Lei de Licitações (com Parecer da PGR pela extinção da punibilidade). Como mencionado e bem observado por Vossa Senhoria, Editor deste Jornal, a própria Procuradoria Geral da República já manifestou parecer favorável pela extinção da punibilidade deste Parlamentar, onde tudo tende a crer que será mais um caso de aventura jurídica praticada contra minha pessoa. Trata tão somente de mais um corriqueiro caso de perseguição política da oposição. Restará ao final deste feito, provada mais uma vez sua inocência em Juízo, consoante já demonstrado em defesa ofertada naquele feito.”
8- Expedito Junior (PSDB) – candidato a governador – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
9- Irandir Oliveira Souza (PMN) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
10- Ivo Cassol (PP) – candidato a senador – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
11- Jair Miotto (PPS) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
12- João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
13- José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) (PRB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa. Preso em setembro de 2006 na Operação Dominó, acusado de integrar esquema montado para desviar recursos públicos na assembléia legislativa do estado com a colaboração de pessoas ligadas ao poder judiciário local. Estima-se que R$ 70 milhões tenham sido desviados por meio de contratos fraudulentos que partiam da Assembléia Legislativa.
14- José Guedes (PMDB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
15- Joventino Ferreira Neto (PCdoB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
16- Marcos Donadon (PMDB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
17- Marlon Donadon (PRB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
18- Melkisedek Donadon (PHS) – candidato a senador – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
19- Natan Donadon (PMDB) – candidato a deputado federal – barrado com base na Lei da Ficha Limpa e réu na Ação Penal 396 (Peculato e crime contra a Lei de Licitações. Data de autuação: 10/08/2005)
20- Nilton Capixaba – candidato a deputado federal – Foi apontado pela CPI dos Sanguessugas como um dos coordenadores do esquema no Congresso. Responde ao processo 15430-13.2008.4.01.3600 na Justiça de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Denunciado como um dos “braços políticos” do esquema, o ex-deputado foi acusado pelos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin de receber um total de R$ 631 mil em 47 pagamentos. De acordo com a CPI, ele foi o segundo maior beneficiado com as propinas. O valor corresponde, segundo a denúncia, a 10% das emendas que resultaram na compra de mais de 60 ambulâncias. Os empresários declararam à Justiça Federal que conheceram o petebista ainda em 1999. Num grampo telefônico de dezembro de 2005, a Polícia Federal flagrou um assessor de Capixaba conversando com Luiz Antônio Vedoin sobre a possibilidade de assassinar um jornalista que fazia reportagem sobre a máfia das ambulâncias. Na defesa apresentada ao Conselho de Ética da Câmara, o ex-deputado disse que as denúncias contra ele não tinham “o mínimo de coerência” e careciam de provas. Capixaba pedia novo depoimento de Darci Vedoin e uma acareação com o empresário. Ele classificou como “provas imprestáveis” os grampos da PF incluídos no relatório da CPI dos Sanguessugas. “Se escutou sem a determinação do STF [Supremo Tribunal Federal], a prova é nula.” O ex-parlamentar ainda acusou o comando da CPI de transformá-la em palanque eleitoral.
Veja a íntegra da resposta de Capixaba
“Nilton Capixaba nega envolvimento e acredita que será inocentado pela justiça
O ex-deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO), citado nas denúncias como possível participante do esquema da máfia dos sanguessugas, declara sua idoneidade e acredita que a justiça o absolverá destas denúncias amplamente divulgadas em período eleitoral.
Ao ser procurado pelo site congresso em foco para falar sobre a entrevista que cita seu possível envolvimento, Nilton Capixaba afirma que as acusações são levianas. Durante os dois mandatos como deputado federal, Capixaba assumiu, junto à população, o compromisso de fazer o melhor no Congresso Nacional. Nos 52 municípios do Estado, pelo menos um benefício foi entregue pelo parlamentar durante sua estadia na Câmara Federal.
Senão vejamos:
Nilton Capixaba não tem nenhuma condenação em nenhuma esfera jurídica. As denúncias vieram à tona no ano de 2006. Vale ressaltar que o papel do parlamentar é simplesmente direcionar as emendas. Quem realiza a compra e a aquisição do objeto é a prefeitura e quem aprova os projetos para aquisição das ambulâncias é o Ministério da Saúde”, destacou Nilton Capixaba.
Para ratificar sua inocência, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) homologou por unanimidade (7 x 0), o registro de sua candidatura para o cargo de deputado federal.
O candidato acredita que este episódio de denuncismo pode ter sido encomendado por adversários para tentar desestabilizar sua candidatura que está forte nos quatro cantos de Rondônia. Nilton Capixaba acredita na justiça e tem certeza de que a população vai saber discernir este momento lamentável da política de Rondônia.
Assessoria de imprensa do candidato”
21- Oldemar Antônio Fortes (Gaúcho do Cujubim) (PTdoB) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
22- Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) (PR) – candidato a deputado estadual – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
23- Samuel Marques dos Santos (PR) – candidato a deputado federal – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
24- Sueli Aragão (PMDB) – candidata a deputada estadual – barrada com base na Lei da Ficha Limpa
25- Zulmira Senhora de Brito (PMDB) – candidata a deputado estadual – barrada com base na Lei da Ficha Limpa
26- Valdelise Martins dos Santos Ferreira (Val Ferreira) (PR) – candidata a deputada federal – barrado com base na Lei da Ficha Limpa
27- Valdir Raupp (PMDB) – candidato a senador – réu nas Ações 383 (crimes contra o sistema financeiro nacional. Data de autuação: 26/10/2004) e 358 (Peculato. Data de autuação: 23/10/2003)
O que diz o candidato:
“Este processo foi instaurado mediante denuncia do Ministério Público, junto à 1ª Vara Federal de Porto Velho.
Trata-se da contratação da empresa MERITUM – Projetos Ltda, para trabalho de recuperação de FGTS recolhido a maior durante as décadas de 80 e 90, pelo Estado de Rondônia.
O processo foi desmembrado depois que o Senador Raupp foi diplomado em dezembro de 2002, continuando os demais denunciados respondendo ao processo naquele Juízo.
Na 1ª Vara Federal de Porto Velho, todos os denunciados foram absolvidos, com exceção ao co-réu Flávio Vendootto Enderle, funcionário da Caixa Econômica Federal.( 2000.41.000215-3).
O Ministério Público interpôs apelação, contudo o Recurso está pendente de julgamento com parecer da Procuradoria pelo improvimento do Recurso junto ao TRF1.
Quanto ao processo nº 383 no âmbito do STF, o Ministério Público (PRF) em sede de alegações finais pugnou pela absolvição do Senador Raupp. Portanto, o próprio Autor reconhece a improcedência da denuncia.
O processo aguarda pauta para julgamento.”
28 – Carlão de Oliveira (PRB)
Cargo disputado: deputado estadual
Foi Preso em outubro de 2006 durante a “Operação Dominó” da Polícia Federal. Foi acusado de chefiar uma quadrilha que teria desviado cerca de 70 milhões de reais da Assembléia Legislativa e porte ilegal de arma.
29 – Carlos Magno (PP) – candidato a deputado federal. Preso em 2006 na Operação Dominó, foi acusado de envolvimento com o esquema de desvio de dinheiro público. Na época era vice-governador de Rondônia e tinha acabado de deixar a Casa Civil.
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