O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima quarta-feira (13), a partir das 14h, se a Justiça Eleitoral deve ou não julgar crimes comuns, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, que tiverem atrelados a si crimes eleitorais, como o caixa dois. A decisão pode, na opinião de um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon, ouvido pelo Congresso em Foco, afetar “o futuro, o presente e o passado da Lava Jato”.
Há várias semanas, juristas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm feito alertas nas redes sociais para a importância do julgamento. Na visão do grupo, operações como a Lava Jato sofrerão um duro golpe a depender do que o Supremo decidir em plenário.
O que os ministros vão discutir se aplica a dezenas de investigações pelo país, nas quais se suspeita que um político recebeu propina e usou o dinheiro (ou parte dele) em uma campanha sem declará-lo, ou seja, praticou caixa dois. Alguns juristas avaliam que o processo deve ser repartido (o suposto caixa dois é apurado na Justiça Eleitoral e o restante do caso fica na Justiça comum) e outros defendem que toda a ação penal, nesses casos, deve passar aos tribunais eleitorais.
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Este segundo cenário assusta os membros do MPF. “Sem moderações na expressão, se a decisão do STF for de mandar tudo para a Justiça Eleitoral vai ser realmente trágico”, disse ao Congresso em Foco o procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
O motivo, segundo os procuradores, é a falta de estrutura e especialização da Justiça Eleitoral para atuar em casos de corrupção: tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto os tribunais regionais eleitorais são compostos de sete juízes “emprestados” de outros órgãos. Dois deles (tanto no TSE quanto nos TREs) não têm carreira na magistratura: são advogados nomeados pelo Presidente da República.
Para Pozzobon, esse direcionamento afetaria “o futuro, o presente e o passado da Lava Jato”: parlamentares não reeleitos no ano passado, que veriam seus casos “descerem” do STF para a primeira instância da Justiça Federal após a perda do foro privilegiado, podem passar diretamente às mãos da Justiça Eleitoral se houver indícios da caixa dois. Investigações já em andamento podem ter o mesmo destino. E até mesmo as defesas de políticos já condenados poderiam, segundo o procurador, pedir nulidade de processos já encerrados em Curitiba. “O primeiro efeito reflexo seria no dia seguinte à decisão do Supremo, com dezenas de pedidos de habeas corpus e reclamações dos réus”, prevê.
“Sem moderações na expressão, se a decisão do STF for de mandar tudo para a Justiça Eleitoral vai ser realmente trágico”
Histórico
A decisão que o STF pode tomar nesta quarta pretende uniformizar o entendimento da Corte sobre o assunto. Quatro ministros (Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello) já sinalizaram, por votos anteriores, que a Justiça Eleitoral deve assumir os casos se houver indícios de caixa dois.
Outros dois membros da Corte (Edson Fachin e Alexandre de Moraes) têm entendimento contrário, a favor da tese do MPF. O posicionamento do outros quatro (Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso) ainda não é conhecido.
O que os ministros vão julgar é um pedido do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) e do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM-RJ), investigados pelo suposto recebimento de R$ 18,3 milhões do Grupo Odebrecht para as campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Os dois protestam contra uma decisão do STF que levou o caso à Justiça Estadual do Rio.
Os advogados defendem que o caso fique no próprio STF, ou se não for possível, passem à Justiça Eleitoral. “A narrativa contida no acordo de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht está íntima e indissociavelmente atrelada a supostas infrações penais eleitorais, a atrair a competência da Justiça Eleitoral para conhecer e processar a investigação”, argumenta a defesa de Pedro Paulo.
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trágico seria deixar a lava jato embolsar esses 2,5 bilhões em uma fundação privada suspeita, pessoas precisam acordar só o golpe midiático da lava jato + globo rendeu a Petrobras um
muito maior que o que o PT desviou, será que ninguém teve interesse de conferir os papeis na bolsa e a queda que tiveram com as delações massivamente expostas na mídia ? pior não apenas a Petrobras mais a economia brasileira foi extremamente afetada, sendo que casos grandes de corrupção devem ser tratados com extrema cautela para não gerar crise financeira e política no País pois isso prejudica a nós mesmos, um bom artigo sobre é o do o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ele explica bem e de forma didática sobre o assunto.
O STF, está tentando de tudo para acabar com a Lava Jato, simplesmente porque eles foram desmoralizados pelos procuradores da Lava Jato e principalmente pelo juiz Sergio Moro, que conseguiram colocar na cadeia vários bandidos de colarinhos brancos, que estavam roubando o erário há anos e o STF, nunca fez nada. Quando chegava processo no STF, principalmente de políticos, eram engavetados, até prescrever.
A verdade seja dita tanto o STF quanto STJ, sempre tiveram o sonho de acabar com a Lava Jato, até porque nunca foi condenado e preso bandidos de colarinhos brancos no Brasil, como com a ação da Lava Jato. Esses Tribunais Superiores fingiam julgar os bandidos de colarinhos brancos, seguravam os processos muitas vezes engavetando, até prescreverem e com a Laja Jato, a história foi outra foi condenação na certa, até porque, as provas estavam muito claras. Sabe qual é a solução para a Justiça brasileira é uma intervenção militar, até porque a própria Justiça não se respeita, então que venha a intervenção militar e se faça uma limpeza nesses tribunais superior, tirando de lá aqueles ministros que um dia a ex-ministra Eliana Calmon denominou de bandidos de togas.
Todos nós brasileiros não permitiremos que alguns indivíduos perniciosos e de toga que ainda compactuam com a corrupção e conchavos políticos oriundos do STF ( com poucas exceções ) venham a prejudicar totalmente o que conquistamos com suor que é a LAVA A JATO. Temos que agir indo ás ruas e colhendo milhões de assinaturas exigindo a anulação desse famigerado ato de desrespeito a população. Quatro ” ministros ” indicados pelos bandidos já deveriam ter sido investigados, condenados, expulsos e presos contando ainda com o confisco dos bens.
Correto amigo, nossos comentários se complementam!.
Se nós quisermos que o presidente Jair Bolsonaro mude o Brasil de direção da corrupções, falcatruas e desvios de dinheiro, como ele ficou mergulhado nos governos do PT, temos de continuar dando todo o nosso apoio à ele, principalmente pelas redes sociais. Que é para os corruptos saberem que o povo continua com o presidente Jair Bolsonaro.
E indo ás ruas protestar incessantemente em todos os ESTADOS DA FEDERAÇÃO com eu e minha família fomos em Copacabana em 17/03/2019 contra os 6 “ministros” perniciosos ao Brasil e a favor da lava a jato saindo de minha zona de conforto e no sol quente ……
Sem dúvidas que todos tem de participar, porque só o presidente Jair Bolsonaro não irá sozinho mudar os rumos do Brasil, ele vai precisar de todos os brasileiros de bem, até para os congressistas verem que o povo está com ele e eles pensarem duas vezes antes de tentar atrapalhar o governo dele.
Quando as “INSTITUIÇÕES OFERECEM RISCO PARA A PAZ SOCIAL” chegou o momento da sociedade buscar a intervenção das FFAA para cumprirem seu papel constitucional para com o Brasil e principalmente com a sociedade. Chega de safadezas de patifes togados para proteger politiqueiros piores ainda. Chega!!!.
Falou tudo, só ouvi verdades!
Parabéns, disse tudo.
INFELIZMENTE NOSSOS MILITARES NÃO TEM CULHÕES NEM CORAGEM PARA FAZER O QUE É PRECISO PARA PASSAR REALMENTE O BRASIL A LIMPO E DAR UM NOVO RUMO A NAÇÃO: FECHAMENTO DO STF E CONGRESSO NACIONAL COM A PRISÃO DE TODOS OS CORRUPTOS, LADRÕES, LESA PÁTRIA E JULGAMENTO NA ESFERA MILITAR……