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O ministro do STF Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Procuradores pedem revisão da decisão de Toffoli sobre Flávio Bolsonaro

17.07.2019 17:57 9

Reportagem Em

9 respostas para “Procuradores pedem revisão da decisão de Toffoli sobre Flávio Bolsonaro”

  1. SERÁ QUE ALGUÉM TEM ALGUMA DÚVIDA DESSA ATITUDE DO MINISTRO DIAS TOFFOLI, OU SEJA, O SEU PRINCIPAL OBJETIVO?
    Será que alguém tem alguma dúvida sobre essa canetada do ministro Dias Toffoli, que não seja acabar com a Lava Jato, mas só tem um detalhe para ele acabar com a Lava Jato ele vai ter de acabar primeiro com a Polícia Federal, e isso é impossível. Essa suspensão das investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancarias com o Ministério Público sem previa decisão do Poder Judiciário. Segundo o comunicado, a decisão “contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o COAF, inclusive em sua intenção com os órgãos públicos para prevenir e reprimir a lavagem de dinheiro”. Mas isso no Brasil não é novidade, a própria Justiça que deveria fazer as Leis funcionarem é a primeira proteger os bandidos, principalmente os de colarinhos brancos. Até quando o povo vai conviver com essas aberrações da Justiça brasileira.

  2. luciano damiao disse:

    Suprema
    Troca de
    Favores.

    Chega a dar nojo…..

  3. Valdir disse:

    “Está na hora de a sociedade exigir que a permanência de ministros no STF atenda o artigo 101 da Constituição
    18/07/2019 às 05:31

    A Constituição da República diz que o Supremo Tribunal Federal é constituído por onze ministros de (i) notável saber jurídico e (ii) reputação ilibada.

    Está lá na letra do art. 101 da Carta Magna.

    Uma pessoa com “reputação ilibada” é aquela que não tem qualquer apontamento de falta de ética, que não tem qualquer escândalo envolvendo o seu nome, não possui nenhuma suspeita sobre sua vida pública e privada, sobre o seu bom nome (isso, obviamente, é a reputação de alguém).

    Sobre o notável saber jurídico, trata-se de conhecer a fundo a legislação, o sistema jurídico e o Direito, balizando a aplicação de tudo isso dentro do panorama constitucional nacional.

    Pois bem.

    Já passou da hora de a sociedade cobrar a aplicação desse artigo constitucional, com a obrigatoriedade de observância ao que está lá estabelecido, no que se refere aos cidadãos que integram a Suprema Corte do país.

    A decisão teratológica de Dias Toffoli, sobre a proibição de o COAF fornecer às autoridades os dados da movimentação financeira suspeita, vai contra a Lei de Combate às Organizações Criminosas (Lei 12.850/13), e viola a própria natureza jurídica do COAF, existente há 20 anos.

    E por outro lado, Dias Toffoli, assim como demais ministros do STF, já teve seu nome envolvido em tantas atividades suspeitas, que se fossem relacionadas aqui transformaria esse escrito em um “textão”, que afugentaria qualquer leitor. Então, ele não é nenhum exemplo de reputação ilibada.

    Portanto, o que estão esperando para cumprir a Constituição e impor a obrigatoriedade de observância ao art. 101, quanto aos membros do STF?”

    Fonte: Jornal da Cidade Online

  4. Reginaldo Lucia disse:

    Deve-se separar o joio do trigo! A decisão do Toffoli é correta quando se tem casos de abusos como foi o caso do Flávio Bolsonaro. Os procuradores públicos recebem os dados do COAF mesmo sem autorização judicial para suas investigações. Quando eles abrem processos através de um juiz, o que legaliza a utilização dos dados, está correto, mas quando abrem processos sem a autorização judicial, como acontece na receita federal, ou quando divulgam para a imprensa, como no caso do Flávio Bolsonaro, sem a autorização judicial, está contra a lei. Mas a decisão dele não pode atingir todos os casos, pois a maioria dos procuradores obedecem à lei o que não ocorreu com os procuradores do rj.

    • Felix disse:

      Um juiz tem que interpretar a letra da lei, se não fosse assim bastaria colocar um robô como juiz. Porém, existe a impressão que os juizes muitas vezes estão interpretando a lei em favor do crime e dos criminosos e não a favor da sociedade e do cidadão comum. Além disso o juiz tem que levar em conta as consequências da sua decisão e ao que parece, neste caso, essas são exatamente o que ele quer.

  5. Wisdenil Franco disse:

    VERGONHA! Atender, monocraticamente, o filho zero 01 do capitão, que tenta a todo custo impedir o acesso ao conhecimento de seus atos, ilícitos, ou não, é jogar lama no STF, é ridicularizar o trabalho do MPF – que tomou como base sólida dados do COAF – que simplesmente, exerce suas funções executivas, não políticas. Por quê, colocar em dúvida o trabalho dos competentes, em detrimento de “ajudar” a salvar a imagem de um incompetente?? VERGONHA – INJUSTIÇA – VERGONHA!

  6. wzfr disse:

    “ptoffoli” ATIVISTA ESQUERDOPATA E INTEGRANTE DO SISTEMA E DO MECANISMO QUE DEFENDE, CORRUPTOS, BANDIDOS E LADRÕES….PARA O BEM MAIOR E GERAL DA NAÇÃO O $TF E O CONGRESSO NACIONAL DEVERIAM SER FECHADOS E EXTINTOS….

  7. Valdir disse:

    Toffoli, sempre ele, quando não o Gilmar Mendes ou Lewandowski!
    Essa decisão tem que ser revertida urgentemente, ou o Brasil vai virar um país sem lei, melhor, sem presos.
    Se o Flávio Bolsonaro cometeu algum crime, que responda pelos seus atos.

  8. Roberto Cunha disse:

    Essa deve ser a nova política, da qual o Bozo tanto fala. Segue o baile …

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