A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima e outras cinco pessoas pelo crime de peculato.

O grupo é acusado de se apropriar de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete do parlamentar. Somados, os valores desviados no caso das nomeações indevidas ultrapassam R$ 5,2 milhões.

As irregularidades foram identificadas ao longo de outra investigação: a que envolve o chamado “Bunker do Geddel”, apartamento da família em Salvador (BA) que abrigava caixas e malas com um total de R$ 51 milhões.

Em 2017 os irmãos foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na época, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou que o dinheiro veio de crimes de corrupção e peculato.

Na denúncia (íntegra) protocolada nesta quarta-feira (5), o MPF vai além e expõe que o dinheiro apreendido veio de crimes distribuídos em três grupos. Desses, dois estão ligados a práticas de corrupção e são alvo de investigação no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono.

O terceiro grupo é referente a peculato. Segundo o MPF, o crime foi cometido por parte da família Vieira Lima ao confiscar até 80% dos salários dos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista. A denúncia cita haver provas testemunhas e documentais.

Funcionários fantasmas

As investigações mostraram que os “funcionários fantasmas” lotados no gabinete de Lúcio Vieira Lima atuavam para suprir interesses domésticos, pessoais e de negócios da família Vieira Lima. “Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, diz o MPF.

Ao detalhar o crime de peculato, Raquel afirma que, apenas no caso de Job Ribeiro Brandão , foram desviados R$4,3 milhões ao longo de 27 anos, período em que, mesmo ocupando o cargo de secretário parlamentar, desenvolveu atividades privadas.

A primeira nomeação para a função pública aconteceu em 1989, quando o parlamentar era Afrísio Vieira Lima, o pai de Lúcio e Geddel, que também indicaram o empregado da família para o quadro de servidores comissionados da Câmara dos Deputados. Ele só foi exonerado em outubro de 2017, depois que as suspeitas de peculato se tornaram públicas.

A PGR detalha ainda que além de Job Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior e Cláudia Ribeiro Santana também foram nomeados como secretários parlamentares sem ter prestado nenhum serviço à Câmara dos Deputados.

Dinheiro público

O Ministério Público pede que os envolvidos respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. Apenas Lúcio praticou o crime de peculato 520 vezes.

Também requereu que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos por danos materiais e que o valor a ser pago seja corrigido monetariamente. Raquel pediu ainda que seja decretada a perda da função pública dos acusados que ocupam cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

A denúncia será analisada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, já que o deputado tem foro privilegiado.

Lista de denunciados:

• Geddel Quadros Vieira Lima
• Lúcio Quadros Vieira Lima
• Marluce Vieira Lima
• Afrísio de Souza Vieira Lima Filho
• Valério Sampaio Sousa Júnior
• Cláudia Ribeiro Santana
• Milene Pena Miranda Santana
• Paulo Cezar Batista de Melo e Silva