Ministério Público abre investigações em busca de fura-filas de vacina

A vacinação começou, oficialmente, nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Mesmo com poucas doses da vacina contra a covid-19 destinadas para atender apenas parte dos grupos prioritários, casos de fura-filas em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já são investigados pelo Ministério Público. Estados como Amazonas interromperam sua vacinação para adequar suas listas prioritárias, e um prefeito já recebeu denúncia por ele próprio ser o primeiro da cidade a tomar a Coronavac.

No Distrito Federal, os casos investigados são de pessoas ligadas a funcionários da área da saúde, mas que não integrariam o grupo prioritário de imunização (que, nesta primeira fase, buscam atender os profissionais que atendem na linha de frente da covid, como em Unidades de Terapia Intensiva).

O DF recebeu 106 mil doses nesta semana – o suficiente para cerca de 50 mil imunizações – mas o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já oficiou a Secretaria de Saúde sobre possíveis irregularidades.

Segundo o coordenador da força-tarefa da covid-19 no MPDFT, Eduardo Sabo, caso se confirme a destinação indevida de vacinas, há uma série de responsabilidades administrativas e penais que podem recair sobre quem aplicou e tomou a vacina antes da hora.

“Acreditávamos que as pessoas tivessem consciência, responsabilidade e ética”, ponderou o procurador. “Mas infelizmente nós constatamos que algumas pessoas se apresentaram para receber a vacina, inclusive postando em redes sociais.”

A secretaria de Saúde do DF tem até sexta-feira (22) para se manifestar. Questionada sobre o tema, a pasta afirmou que recebeu denúncias e que o secretário, Osnei Okumoto, já pediu a lista de vacinados. A secretaria disse também que orienta o cumprimento estrito dos grupos prioritários de vacinação, e que pessoas que tomaram a vacina sem estar presente no grupo prioritário responderão administrativamente.

No Amazonas, a vacinação em profissionais de saúde foi temporariamente suspensa em todo o estado, até que haja uma reformulação sobre a lista de vacinação no estado. Segundo o Ministério Público do Estado, por lá o alto número de denúncias relativas à vacinação irregular fez com que mesmo o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entrasse na discussão, cobrando da secretaria estadual de Saúde e da saúde municipal de Manaus a lista de pessoas a serem vacinadas.

Prefeito foi o primeiro

Na Bahia, o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD) já é alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa ao furar a fila e já ter recebido a primeira dose do imunizante. Reginaldo, que tem 60 anos, não é médico da linha de frente no combate à doença, nem atinge a idade mínima de 75 anos para ser imunizado.

Na ação, o Ministério Público Federal pede multa de R$ 145 mil reais ao prefeito. “[Reginaldo] autoelegeu-se como dignatário primeiro da vacina em um Município que, com população de pouco mais de 14.000 (quatorze mil) pessoas, recebeu 100 doses, suficientes para imunizar apenas 50 indivíduos, isto é, 0,003% da população”, escrevem os procuradores.”Colocou-se à frente de todos, pois, sem base em lei ou no planejamento governamental escrito, em afronta à impessoalidade e à moralidade”. A furada de fila foi registrada pelas redes sociais da prefeitura.

Depois da ação ser protocolada, o prefeito buscou pediu desculpas caso tenha errado em sua postura. Reginaldo afirmou que foi “convidado” a ser o primeiro a ser vacinado na cidade, e que poderia ter recebido a dose por ter 60 anos, ser hipertenso e diabético – mesmo que tais comorbidades ainda não estejam incluídas nas prioridades da vacinação.

“Tomei a vacina não preocupado no meu bem-estar, mas preocupado em encorajar e incentivar as pessoas a tomar a vacina”, disse o prefeito em vídeo. “A todos que estão assistindo: pode tomar a vacina, que é eficaz, não tem dor e nem nada anormal.”

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