[fotografo]Carlos Humberto/STF[/fotografo]Pela primeira vez, ministro fez pergunta a advogado sobre detalhes da defesa
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Nas cinco sustentações orais realizadas ontem (9), os advogados procuraram rebater as acusações feitas pelo Ministério Público com críticas diretas ao trabalho do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Também sobrou para o procurador anterior, Antonio Fernando de Souza. Expressões como “ilusionismo jurídico”, “caiu numa armadilha” e “redação fantasiosa” foram citadas pelas defesas.
As críticas ao trabalho do PGR começaram mesmo antes das primeiras sustentações orais de defesa, na segunda-feira (6). Advogados já anunciavam, durante a apresentação de Gurgel na última sexta-feira (3) que iriam contestar a falta de contraditório nas provas periciais e a presença do relatório final da CPI dos Correios na acusação do Ministério Público. Outra novidade no sexto dia de julgamento: o relator do Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, fez perguntas a um dos advogados.
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A intervenção de Joaquim Barbosa deu-se logo na primeira sustentação oral. Primeiro a subir na tribuna do STF ontem, Marthius Sávio Cavalcanti Lobato disse que seu cliente, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, não tinha autonomia nem autoridade, apesar do cargo, para autorizar e influenciar a liberação de recursos para agências de publicidade de Marcos Valério. Joaquim Barbosa lhe fez perguntas sobre alguns detalhes da ação, para determinar o grau da ação de Pizzolato no caso.
Pizzolato é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. De acordo com a denúncia da PGR, o ex-diretor de marketing recebeu R$ 336 mil de Marcos Valério para favorecer a DNA, uma das empresas do publicitário, em contratos com o banco. Também responde por ter, segundo a denúncia, autorizado um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a mesma agência.
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Já os advogados de integrantes do PP acusados de participar do mensalão rejeitaram a existência de um esquema de compra de votos da base aliada nos primeiros anos do governo Lula. Em sustentações orais, as defesas do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PR) e do deputado Pedro Henry (PP-MT) admitiram o uso de caixa 2 e o recebimento, em 2003, de R$ 700 mil do PT.
Pedro Correa, na época, era o presidente nacional do PP. Já Henry era o líder da bancada. Eles são acusados de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com eles, também foi denunciado o ex-deputado José Janene (PP-PR), que morreu em setembro de 2010. Corrêa, um dos três deputados cassados pela Câmara no auge da crise do mensalão, é acusado de ter angariado para o PP R$ 3 milhões do esquema, distribuídos por meio da corretora Bônus-Banval.
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Maurício Maranhão de Oliveira, advogado do ex-chefe de gabinete da liderança do PP na Câmara João Cláudio Genu, disse nesta quinta-feira (9) que seu cliente sacou R$ 700 mil do Banco Rural por ordem da cúpula do partido. Segundo o defensor, Genu era “um mero assessor, que trabalhou como mensageiro”. “Ele não foi ao Banco Rural por vontade própria. Foi por ordem de Janene e de Pedro Corrêa”, afirmou.
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Último advogado a subir na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), Antônio Sérgio Pitombo rejeitou as acusações contra seu cliente, o dono da corretora Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado. De acordo com o defensor, a conduta da financeira é corriqueira dentro do mercado e foi examinada “com lupa” por entidades do ramo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Enivaldo dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.
Durante a sustentação oral, Pitombo não negou que o dinheiro supostamente usado para comprar os votos do PP passou pela financeira. No entanto, usando a expressão “ação neutra”, prevista no direito penal, afirmou que a corretora agiu corretamente. O dinheiro recebido veio por transferência eletrônica do Banco do Brasil. E, depois, os depósitos foram, de acordo com ele, identificados como do escritório de advocacia de Rogério Tolentino e de uma outra empresa. “Enivaldo não tinha como saber que havia a suposta prática do crime de lavagem, ou do crime de corrupção, ou até mesmo do crime eleitoral”, afirmou.
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