Colocado diante de um problema gerado por outrem e desejando ficar de fora, é comum a pessoa reagir dizendo: “quem pariu Mateus que o embale”. Mateus, todos sabem, foi um dos discípulos de Jesus Cristo e autor de um dos Evangelhos do Novo Testamento.
Antes de ser discípulo de Jesus, Mateus era um publicano, ou seja, um (cobrador) coletor de impostos, do Império Romano. Os coletores de impostos não eram bem vistos, muitos deles eram corruptos e cobravam mais do que o devido e se apropriavam da diferença. Também não eram bem vistos pelos sonegadores da época. Sonegadores existiram em todas as épocas e existem hoje. No caso específico do Brasil, são muitos.
Mateus, por ser um publicano não era aceito, por alguns, como discípulo de Cristo, ou seja, tornou-se um “problema” para Cristo e como foi ele quem pariu o (Mateus) seguidor, deveria embalá-lo. Dizem que esta é a origem da frase “quem pariu Mateus que o embale”. De qualquer maneira, a moral é a seguinte: se alguém cria algum problema, deve ser responsável por solucioná-lo.
Mateus Coutinho de Sá Oliveira foi parido, embalado e educado para ser um cidadão honesto e trabalhador, e assim era considerado até que os justiceiros da operação lava jato, em uma de suas espetaculosas e midiáticas fases, o prenderam. Preso, foi julgado pelo juiz Sérgio Moro, que o condenou a 11 anos de cadeia. Tudo feito muito rápido e sem provas.
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Na última semana, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade (condenado a quatro anos em regime aberto), ambos ex-executivos da OAS, foram absolvidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ambos absolvidos, diga-se de passagem, por decisão unânime, por falta de provas.
Se quem pariu Mateus deve embalá-lo, pergunto: quem o condenou não deve indenizá-lo por todos os danos causados?
PublicidadeA Constituição estabelece, no art. 5º, inciso LXXV, que “o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença, garantindo a tal dever caráter de direito fundamental”. Com este disposto constitucional é muito fácil para os juízes condenarem sem provas inocentes. Não serão eles que indenizarão a vitima, será o Estado, ou seja, seremos nós, os pagadores de impostos, e não os sonegadores e os transgressores da lei.
Caro leitor, cara leitora, entende agora por que muitos delegados, juízes e procuradores estão contra uma lei que puna o abuso de autoridade?
Como a Lava Jato, em conluio com a mídia, age de maneira rápida e, muitas vezes, irresponsável, expondo pessoas e cometendo injustiças, dá para imaginar o que deve vir por aí: uma avalanche de pedidos de reparação por danos morais, pois são muitas as que estão sendo destruídas.
Poderia escrever sobre outros casos, como a da senhora Marice Corrêa de Lima, cunhada de João Vaccari, que foi presa por engano. Quando presa, o juiz Sérgio Moro declarou não ter “margem para dúvidas” sobre a prisão dela. Dias depois, constatou-se o engano. E os danos morais, quem paga?
Mas fico com o caso do Mateus, que parece, como o de outros, história da época da ditadura. Foi levado de casa pela Polícia Federal, em novembro de 2014, na Operação Juízo Final. Como outros, foi preso, sob os holofotes da mídia, principalmente da Rede Globo.
Na cadeia, dizia aos colegas de cela que sairia rápido, pois seu advogados provariam sua inocência. Pediu para a esposa não levar a filha para visitá-lo. Não queria que ela assistisse à tristeza da visita coletiva a uma cadeia. Não queria que ela levasse a imagem do pai preso.
Como a liberdade passou a ser cada dia mais distante, diz reportagem da Folha de S.Paulo que Mateus “passou a estudar a possibilidade de receber a filha numa visita, mas queria preservá-la dos dissabores de uma cadeia. Fez um acordo com a direção da carceragem e a menina foi vê-lo num dia sem visitas de outros presos”.
Segundo a matéria, a “sala destinada às visitas fica longe das celas. Mesmo assim os presos ouviram a menina gritar “pai” quando o viu”. Informa o texto que todos se emocionaram.
Mateus perdeu o emprego, teve o passaporte retido, seu casamento naufragou e sua reputação não precisa dizer onde foi parar.
Quem pariu este sofrimento psicológico e moral a Mateus deve repará-lo.