Alegação de Jaqueline Roriz é de que não era deputada quando foi flagrada no vídeo, e, por isso, não estava submetida às regras do decoro parlamentar - Rodolfo Stuckert/Câmara
Em discurso que durou 11 minutos, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) falou pela primeira vez aos colegas de Câmara. Após quase seis meses de silêncio, desde que o vídeo onde aparece recebendo dinheiro de propina foi revelado, a deputada brasiliense disse que devia um esclarecimento a todas as pessoas que acreditam na inocência dela. No entanto, em nenhum momento ela disse como ocorreu a gravação e o que fez com a quantia recebida.
Relator defende cassação de Jaqueline Roriz
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Ela iniciou sua intervenção citando o Padre Antonio Vieira, dizendo que a “dor faz gritar, mas se ela é excessiva, ela cala”. Com a frase do religioso, escritor e orador português , Jaqueline quis justificar o seu silêncio neste período. Desde que o vídeo foi divulgado, a deputada emitiu uma nota oficial dizendo que os R$ 50 mil recebidos das mãos de Durval Barbosa, o delator da Operação Caixa de Pandora, foram para financiar sua campanha a distrital em 2006.
Em todo o tempo em que usou a palavra, em discurso escrito previamente, Jaqueline não olhou para os colegas. Não tirou a atenção dos papéis em nenhum momento. No fim, recebeu aplausos e vaias. Tentou apelar para o emocional dos colegas, ao permear sua intervenção com críticas à imprensa – no que ela qualificou como “jornalismo predatório” -, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a colegas de Câmara. “Por absoluto interesse político, o procurador me denunciou há quatro dias para influenciar os deputados hoje”, afirmou.
Com ironia, Jaqueline classificou aqueles que abertamente pediram sua cassação como “paladinos da moralidade”. Segundo ela disse anteriormente, o vídeo foi gravado por Durval Barbosa em 2006, quando foi candidata à deputada distrital. O dinheiro era para financiar parte de sua campanha. “Por causa de um vídeo estranho, não é fácil ver o mundo desabar em um instante”, disse Jaqueline, na única menção à gravação.
O vídeo em que Jaqueline aparece recebendo, junto com o marido, Manoel Neto, dinheiro de Durval foi gravado em 2006. Mas ele não veio à tona quando a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, foi deflagrada, em 27 de novembro de 2009. Na ocasião, a exibição de vídeos comprometeu a carreira política e outros deputados distritais, como Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (ex-PSC, sem partido) e Leonardo Prudente (ex-DEM, sem partido). A peemedebista teve o mandato cassado, enquanto os outros dois renunciaram para evitar a cassação.
“Em 2006, eu era uma cidadã comum. Não era deputada, não era funcionária pública nem tinha parentes no primeiro escalão do governo”, disse, para justificar que, na ocasião, ela não esteve submetida às regras do decoro parlamentar. No discurso, disse que é preciso “ter fé” para aguentar o processo. De acordo com Jaqueline, o juiz político dos seus atos são os eleitores de Brasília. Em outro plano, Deus. “Sofri constrangimento perante aos meus pais, às minhas irmãs, aos meus filhos e aos meus amigos”, discursou.
Defesa
Antes de Jaqueline, também discursou o advogado de defesa da deputada, José Eduardo Alckmin.Para ele, apenas os deputados podem incorrer em quebra de decoro parlamentar, e Jaqueline, quando o vídeo foi gravado, não era deputada. “Se ele não é parlamentar, estará submetido apenas aos ditames judiciais. Se é parlamentar, além de submetido aos processos judiciais, estará submetido a processo ético disciplinar”, ressaltou.
Para ele, o voto do relator do caso no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), tem uma proposta de ruptura ao trazer elementos ocorridos antes de Jaqueline tomar posse. “Fato praticado fora do exercício parlamentar não tem poder de configurar um ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar”, argumentou. Ele comparou o caso com um ocorrido na legislatura passada, quando o então deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi absolvido pelo conselho por um caso ocorrido quando não estava no mandato.