As mais caras da história brasileira e do mundo, as eleições gerais de 2014 ofereceram até aqui poucos motivos para comemorações. O que se vê, sobretudo, são mentiras e mistificações repetidas à exaustão – no horário eleitoral ou fora dele – e a força bruta do dinheiro.
O poder econômico será, mais uma vez, decisivo para a esmagadora maioria dos políticos que sairão vitoriosos das urnas de outubro. E, de novo, o grosso dos recursos de campanha é movimentado ilegalmente, à margem das prestações de contas à Justiça e à sociedade. Um cenário que faz a festa de empreiteiros e políticos corruptos, dos que usam indevidamente a máquina e os recursos do Estado, dos vendedores de favores e outras modalidades de criminosos.
Esse peculiar sistema eleitoral é assustador não só por favorecer os mais “esshpertos” ou por ser um extraordinário instrumento de concentração de renda, drenando para poucos privilegiados os reais recolhidos por uma população majoritariamente pobre. Mas também pela facilidade com que seduz gente que no passado prometia combatê-lo. Tais tipos guardam daqueles tempos somente o discurso, agora com um sabor flagrantemente cínico. Ora de “esquerda”, ora “ética”, a retórica oca parida por marqueteiros pagos a peso de ouro invoca na temporada eleitoral valores e conceitos que as práticas de vários candidatos (e dos seus partidos) jogaram no lixo há muito tempo.
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Nesse ambiente insalubre, a Lei da Ficha Limpa, proposta de iniciativa popular apresentada para complicar a vida dos políticos de vida bandida, é uma das raras coisas que nos ajudam a manter a esperança em dias melhores. Trata-se de planta ainda frágil, que começa a se desenvolver em ambiente claramente hostil. A boa notícia é que, nestas que são as primeiras eleições gerais em que a lei é aplicada, ela já tirou da disputa eleitoral figuras que deveriam estar há muito guardando sua conversinha marota para o banco de réus ou tertúlias com companheiros de cela. Jamais para palanques eleitorais, utilizando até os fundos destinados pelo Tesouro Nacional às agremiações partidárias.
Declarados “ficha suja” pela Justiça eleitoral, muitos reagiram com a malandragem típica de quem fez longo uso do cachimbo. Escalaram parentes para substitui-los de última hora. Três deles eram fortes candidatos aos governos de seus estados e transformaram a esposa em regra três: José Roberto Arruda (PR-DF), Neudo Campos (PP-RR) e José Riva (PSD-MT) – veja o vídeo que fizemos sobre isso.
Levantamento exclusivo que publicamos neste site Congresso em Foco revela que até aquela data mais de 250 candidatos já haviam tido o registro negado com base na Lei da Ficha Limpa. Em alguns casos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça eleitoral. Grande parte deles, porém, continuava fazendo campanha enquanto os seus advogados demonstravam disposição para recorrer até a última instância – o Supremo Tribunal Federal – para tentar reverter essas decisões.
PublicidadeE aí está um dos maiores problemas relacionados com a nova lei. Mesmo quando aplicada corretamente, demora muito a surtir efeito. Essa situação beneficia figuras como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), caso único no planeta de congressista que pode circular livremente nos corredores atapetados do Parlamento nacional, mas não pode desembarcar em nenhum país, já que é alvo de um mandado internacional de prisão. Lá fora, o manjadíssimo ex-prefeito foi condenado por posse e movimentação ilegais de bens surrupiados do município de São Paulo. Aqui no Brasil, os crimes contra a administração pública permanecem impunes e, mesmo cassado pela Justiça, Maluf mantém a candidatura e aparece em sondagens eleitorais como um dos nomes preferidos do eleitorado paulista para a Câmara dos Deputados.
Como se vê, o caminho para tornar nossas eleições razoavelmente limpas e de fato democráticas – o que exigirá diminuir a influência do banditismo e do poder econômico na vida política – é complicado e bastante longo.