Parlamentares da base pretendem reclamar com ministro Luiz Sérgio do cancelamento das suas emendas no Ministério do Turismo
Edson Sardinha
O clima de insatisfação entre os parlamentares com a liberação de recursos pelo governo federal ganha mais um combustível. O Ministério do Turismo cancelou em dezembro do ano passado R$ 176,2 milhões em emendas que estavam garantidas para a execução de obras de infraestrutura turística. Parte dessas obras foi indicada por parlamentares por meio de emendas ao orçamento. Esse corte ajudou o ministério a remanejar seus recursos e fazer a promessa de pagamento de outros R$ 240 milhões apenas nos últimos quatro dias do ano.
Os três estados mais beneficiados foram Mato Grosso, com R$ 44 milhões, Tocantins, com R$ 36,9 milhões , e o Maranhão, do novo ministro, Pedro Novais, com R$ 32 milhões, conforme revelou ontem o Congresso em Foco. No caso de Mato Grosso, estado da relatora do orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), e do Maranhão, os recursos estão pulverizados em vários municípios. No caso do Tocantins, há cinco empenhos, um dos quais no valor de R$ 36 milhões para uma única obra de pavimentação e melhorias da rodovia TO-030, na região do Jalapão, feita em convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado.
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A tesoura do ministério atingiu emendas que estavam empenhadas desde julho e que ainda não haviam resultado em contrato até o final do ano. Com o Congresso em recesso, poucos parlamentares foram informados sobre o cancelamento de emendas já empenhadas. Os que souberam, porém, já demonstraram suas insatisfação nos bastidores do governo. O assunto será levado por deputados da base aliada ao novo ministro das Relações Institucionais, o petista Luiz Sérgio. Deputados próximos ao Planalto temem que o descontentamento dos parlamentares com os cortes em suas emendas contamine o processo de eleição para a presidência da Câmara. Por causa de atritos com o PMDB, insatisfeito com o espaço ocupado no governo Dilma Rousseff, a presidenta suspendeu as discussões sobre o preenchimento de cargos do segundo escalão até a eleição das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
Apenas entre os dias 28 e 31 de dezembro, o Ministério do Turismo reservou R$ 240 milhões para obras de infraestrutura por meio de 458 empenhos, de acordo com o Siafi. No primeiro dia, foram seis empenhos no valor total de R$ 4,8 milhões. No segundo, o volume aumentou para R$ 24,9 milhões, distribuídos em 29 promessas de repasse. No terceiro, foram 204 empenhos na ordem de R$ 84,7 milhões. Mas a maior concentração de reserva ficou para o dia 31: 219 empenhos que somam R$ 126 milhões.
Desembarque prévio
Um deputado da base aliada repetiu na semana passada o que faz a maioria de seus colegas, principalmente em final de ano. Bateu às portas do Ministério do Turismo para pedir a liberação de recursos para prefeituras indicadas por ele em seu estado para a realização de obras de infraestrutura turística. Lá recebeu a informação de que suas emendas, assim como as de outros parlamentares, haviam sido canceladas.
Soube, ainda, que a menos de uma semana da troca de presidente, o ministro Luiz Barretto e seus assessores mais próximos já haviam partido. Motivo: descontentamento com a forma com que o novo ministro, Pedro Novais, desembarcava no ministério. Ligado politicamente à ex-ministra e senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP), Barretto está assumindo a presidência nacional do Sebrae.
Segundo esse mesmo deputado, a sala do secretário-executivo começava a ser ocupada pelo novo titular, o ex-secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Frederico Silva da Costa. Na gestão de Pedro Novais, iniciada oficialmente anteontem (3), Frederico será o secretário-executivo do Ministério do Turismo.
Indicado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para a pasta, o auxiliar do ministro tem boa relação com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado peemedebista Eduardo Cunha (RJ). O Ministério do Turismo diz que a equipe de Novais só começou a trabalhar no dia 3, quando o novo ministro assumiu o cargo.
Escândalo do orçamento
Na proposta de orçamento para 2011, os congressistas incluíram R$ 5 bilhões em emendas para projetos de infraestrutura turística. São casos em que há o chamado contrato de repasse, forma de convênio em que o repasse é feito pela Caixa Econômica Federal. Os parlamentares passaram a emendar nessa área depois que se restringiu a possibilidade de cada deputado e senador propor recursos para a realização de festas e eventos, como mostrou o Congresso em Foco.
Em 2010, o interesse de parlamentares pela destinação de dinheiro público para festas e outros eventos causou desgaste no Congresso e levou a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal a investigarem uma série de suspeitas de irregularidades.
Essa destinação de recursos públicos, por meio de emendas de deputados e senadores, virou a base para o último esquema do orçamento descoberto. Recursos eram destinados para instituições fantasmas e para eventos e festas que não aconteceram. Denunciado de envolvimento no esquema, o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou no começo de dezembro à relatoria da Comissão de Orçamento.
Os deputados e senadores propuseram um incentivo de R$ 736 milhões para comemorações a serem realizadas em 2010 por meio de um programa do Ministério do Turismo. Na proposta orçamentária de 2011, aprovada pelo Congresso, o aporte para esse tipo de eventos baixou para R$ 256 milhões, uma queda de 65%. Outros R$ 246 milhões foram para cursos de qualificação de profissionais da área de turismo.
No caso de eventos e dos cursos de capacitação, o dinheiro é repassado a prefeituras e organizações não governamentais por meio de convênios, executados pelo próprio Ministério do Turismo com os Executivos locais. A redução no repasse dos convênios para eventos foi motivada por restrições impostas pelo governo federal, que desconfiou do interesse descabido dos parlamentares pelo financiamento de festas.
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