O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) todos já conhecem. Foi a articulação de dezenas de organizações da sociedade civil responsável pela Lei da Ficha Limpa, um dos grandes marcos da cidadania política no Brasil.
Agora a regional São Paulo do MCCE anuncia que vai tentar emplacar outra iniciativa muito bem-vinda: a campanha “M2M – Máximo Dois Mandatos”. A ideia é simples: pressionar deputados federais e senadores da República para que aprovem uma emenda à Constituição Federal impedindo a candidatura de parlamentares depois de dois mandatos consecutivos.
O objetivo é fazer desaparecer da política o chamado “político profissional”; aquele que vive se reelegendo indefinidamente, perpetuando-se em cargos públicos, criando verdadeiros feudos de poder e evitando a democrática renovação de ideias e costumes nas casas legislativas. Do jeito que a legislação é hoje, o que acaba valendo são os interesses das empresas financiadoras de campanhas pois é de eleição em eleição que vivem os políticos.
Para se ter uma ideia, o próprio presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está na mesma cadeira há mais de 40 anos, renovando o mandato de quatro anos 11 vezes. É o que já está se chamando de “síndrome da reeleição” que acomete a nossa política.
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Como o pessoal do MCCE paulista nos lembra, diversos países já impedem candidaturas consecutivas de políticos, como México, Costa Rica e Estados Unidos, onde pelo menos sete estados proíbem mandatos seguidos. A única hipótese de seguir com mandato político seria variando de cargo, para abrir oportunidade de renovação política.
Mas a tarefa não é das mais fáceis, como todos aprenderam durante o processo de coleta de assinaturas para o projeto de lei da ficha limpa. Os organizadores do MCCE resolveram fazer uma espécie de abaixo-assinado eletrônico no portal da Avaaz para tentar chegar o máximo perto possível das mais de um milhão e seiscentas mil assinaturas da época da Ficha Limpa. Eles avaliam que dessa forma poderão exercer pressão suficiente para conseguir a aprovação dessa proposta até outubro deste ano, pois assim a lei já estaria valendo nas eleições do ano que vem.
PublicidadePois desde já, convidamos todos os amigos do Congresso em Foco para participar. E aproveitamos para convidar quem estiver em São Paulo no sábado que vem, dia 22/06, para o evento de lançamento da campanha M2M – Máximo Dois Mandatos. O MCCE paulista está convocando a todos para um encontro no Espaço Plínio Marcos, que fica na praça Bendito Calixto, ali na Feira de Artes. Será de duas da tarde até três e meia e quem puder dar essa força à campanha será muito bem-vindo.
Só a presença não basta. É preciso assinar o formulário do abaixo-assinado em papel, disponível para baixar e imprimir aqui. E, claro, não esqueçam de assinar a petição eletrônica na página da Avaaz.org.