A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta sexta-feira (23) a 56ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Sem Fundos. Ao todo, são cumpridos 68 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
São apurados os crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, houve superfaturamento e direcionamento dos contratos da construção de sede da Petrobras em Salvador. As irregularidades, de acordo com a PF, viabilizaram o pagamento de propina a agentes públicos da estatal e a dirigentes do Petros, fundo de pensão da Petrobras.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o fundo firmou parceria com a estatal e investiu na construção do prédio para alugá-lo à Petrobras por 30 anos. Porém, o direcionamento dos contratos a uma empresa ligada a empreiteiras já investigadas na operação aumentou o custo das obras e o valor do aluguel a ser pago.
Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça. Mais informações foram divulgadas em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (assista aqui).
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O esquema
De acordo com a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, em outubro de 2014 uma investigação interna da Petrobras começou a identificar as irregularidades, que foram informadas ao MPF. “Era um esquema bastante orquestrado e organizado, de sangria dos cofres da Petrobras e de atentado à higidez financeira do fundo de pensão Petros”, diz.
Segundo a procuradora, as obras da Torre de Pituba desviaram cerca de R$ 140 milhões do fundo, de 2011 a 2016. As irregularidade continuaram a acontecer mesmo após o início da operação Lava Jato, em 2014. As investigações mostram que os pagamentos de propina eram mensais e costumavam a ser feitos em hotéis de São Paulo ou nas sedes das empreiteiras envolvidas.
A Lava Jato identificou que parte da vantagem indevida foi paga ao Partido dos Trabalhadores. O então tesoureiro do partido João Vaccari Neto intermediava os pagamentos feitos em espécie ou por meio de doações ao diretório nacional do PT.
Com o superfaturamento, a Petrobras se comprometeu a pagar R$ 1,4 bilhão na execução da obra.