Acessibilidade
Câmara avança em projeto de acessibilidade digital para PCDs
Proposta visa ampliar a acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos.
2/4/2025
Inclusão
Governo amplia participação social no Conade
Decreto promove maior participação da sociedade civil e fortalece a governança das políticas.
17/3/2025
Benefício
Isenção do IPI de veículos para público PcD será votada nesta semana
Benefício deve ser estendido para pessoas com deficiência auditiva, atualmente não contempladas com a isenção do IPI na aquisição de veículos.
6/12/2021
