LEI DA ANISTIA
Relator da ONU critica perdão a crimes da ditadura militar
Bernard Duhaime pede revisão da Lei de Anistia e afirma que impunidade fragiliza a democracia e estimula abusos.
7/4/2025
Coletivo Legis-Ativo e Michelle Fernandez
Memórias da ditadura militar, Lei da Anistia e retrocesso democrático
Projeto de anistia para envolvidos no 8 de janeiro reabre feridas da ditadura e acende alerta sobre riscos à democracia brasileira.
7/4/2025
31 DE MARÇO
MPF recomenda fim de homenagens à ditadura em logradouros no Amazonas
Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.
31/3/2025
Ditadura Militar
Parlamentares e ministros relembram 61 anos do golpe militar
Data marca o início de um regime autoritário que durou 21 anos e teve impacto profundo sobre a sociedade, a política e os direitos civis.
31/3/2025
MEMÓRIA
Democracia ainda enfrenta ameaças, diz Lula sobre ditadura militar
Em nota alusiva aos 61 da ditadura militar, presidente afirma que a democracia brasileira permanece sob risco.
31/3/2025
HISTÓRIA
Conheça a trajetória de Rubens Paiva, retratado em "Ainda Estou Aqui"
Parlamentar foi preso e morto pela ditadura militar em 1971; trajetória incluiu luta pela democracia e perseguição política.
5/3/2025
DITADURA MILITAR
Governo fará cerimônia para pedir desculpas a famílias de desaparecidos na ditadura
Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.
29/1/2025
Cinema
Lula celebra indicações de "Ainda Estou Aqui" ao Oscar
"Ainda Estou Aqui" recebeu indicações em três categorias: Melhor Filme; Melhor Atriz, por Fernanda Torres; e Melhor Filme Internacional.
23/1/2025
Direitos Humanos
Estado brasileiro pede perdão aos 5 mil funcionários da Panair; assista
Comissão de Anistia formalizou pedido de perdão pelo Estado brasileiro pela perseguição por parte da ditadura militar à Panair.
29/11/2024
Direitos Humanos
Caso Panair: comissão aprova anistia política para 5 mil funcionários da empresa aérea
"Muita gente ficou sem emprego. Foram à Austrália e outros países no mundo, e nunca voltaram", diz ex-aeromoça da companhia
29/11/2024