Agência Reguladora
Lula ainda precisa preencher vagas para diretores na Anatel, na Aneel e na Antaq
Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado.
14/1/2025
APOSTAS ON-LINE
Governo começa a derrubar bets sem autorização nesta sexta-feira; veja lista
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 2.040 bets devem ser derrubadas.
11/10/2024
apostas
Veja o que fazer para resgatar dinheiro de bets irregulares; prazo vence dia 10
Anatel começará a bloquear o acesso a cerca de 600 sites que não conseguiram autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil
2/10/2024
Febre das bets
Haddad diz que até 600 bets serão derrubadas, e orienta apostador a retirar dinheiro
Governo pretende proibir certas formas de pagamento para apostas online, como cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família
30/9/2024
Justiça
Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar determinação judicial
Usuários brasileiros conseguiram acessar rede na quarta (18); Anatel avalia "intenção deliberada de descumprir ordem do STF
19/9/2024
Tecnologia
Drible de Elon Musk ao bloqueio judicial do X deixa provedores de mãos atadas
Governo Federal e diversas prefeituras possuem domínio no Cloudflare, empresa contratada por Elon Musk para driblar o bloqueio judicial.
18/9/2024
plataforma digital
Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil. Confira decisão
A decisão foi fruto da ordem do empresário de retirar a operação do X no país, anunciada no dia 17, após ter liberado o perfil de senador
30/8/2024
Os direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações
Uma operadora pode suspender seu serviço sem solicitação prévia, mesmo que não haja débitos pendentes? Beth Veloso explica
22/8/2024
telecomunicações
Há uma dinâmica acelerada de ordens e contra-ordens no governo federal a respeito do papel do Tribunal de Contas da União (TCU).
19/8/2024
COMUNICAÇÃO
Anatel aumenta fiscalização com ligações abusivas de telemarketing. Entenda as regras
Regras foram publicadas pela Anatel em abril e entram em vigor neste sábado (1º). Empresas podem ser bloqueadas por até 15 dias
1/6/2024