TRF-3 obriga Bolsonaro a entregar exames de covid-19 a jornal

Uma nova decisão da Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro entregue os exames de covid-19 ao jornal O Estado de S. Paulo. Inicialmente a entrega dos laudos havia sido determinada pela Justiça Federal em São Paulo, mas foi suspensa pelo TRF-3. A suspensão foi revogada nesta quarta-feira.

“A urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”, escreveu o desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) na decisão. As informações foram publicadas pelo Estadão.

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A decisão do desembargador obriga o presidente a entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar o coronavírus.

“Embora se entenda que, de maneira geral, a transparência, publicidade devem nortear os assuntos relativos ao Sr. Presidente da República, a situação de pandemia, pela gravidade que tem, inclusive reconhecida pela Lei nº 13.979/20, exacerba a necessidade e urgência da divulgação à sociedade dos exames médicos, para que não pairem dúvidas sobre a condição física da autoridade. Aliás, outras autoridades revelaram com documentação seu estado de saúde. Ademais, a empresa jornalística demonstra que requereu a informação inúmeras vezes e não foi atendida”, concluiu o desembargador, conforme publicou o jornal.

O jornal entrou com uma ação na Justiça para ter acesso aos exames que Bolsonaro tem negado entregar. “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, disse o chefe do Executivo em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. Apesar da fala, ele nega que tenha contraído a doença.

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