Receita Federal diz que Maranhão trouxe respiradores ilegalmente da China; governo reage

A Receita Federal afirmou que a operação feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA) para trazer 107 respiradores da China foi ilegal e que por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

Em  nota enviada à Folha, a receita afirmou que a operação foi "realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias."

"Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal", diz a nota.

O posicionamento gerou reações no governo do Maranhão e em aliados. O governador e o secretário de Saúde se manifestaram pelo Twitter.

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), classificou como “gravíssima”, o que ele chamou de, tentativa de retaliação do governo de Jair Bolsonaro.

“É gravíssimo: governo de Jair Bolsonaro querer impedir que vidas sejam salvas no Maranhão. É um absurdo inaceitável que burocratas da Receita Federal sejam obrigados a perder tempo perseguindo salvar vidas”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

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Acusando a gestão federal de tentar boicotar iniciativa do governo maranhense, Jerry afirmou que respiradores foram importados de forma legal e que a tentativa de criminalização é uma clara sabotagem a quem está buscando realizar ações para o combate ao coronavírus, responsável por mais de 2,5 mil óbitos no país.

“O governo de Jair Bolsonaro tem sido negligente e irresponsável desde o início da pandemia e essa atitude contamina alguns subordinados que também agem para impedir ações em defesa da vida. Face da crueldade que marca alguns agentes nesse instante grave, em que a vida luta contra a morte no meio de uma pandemia. Se não querem ajudar, por favor não atrapalhem”, complementou.

A operação para compra dos respiradores 

Após ter pedidos de ajuda recusados pelo governo federal, o Maranhão montou uma operação para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras, ao custo de R$ 6 milhões. A logística foi traçada depois respiradores serem reservados algumas vezes e atravessados por Alemanha, EUA e pelo próprio governo federal.

Em duas situações, Estados Unidos e Alemanha pagaram mais aos fornecedores chineses e levaram os respiradores que estavam reservados pelo Maranhão. Em outra, numa compra interna, o governo federal confiscou toda a produção nacional para distribuir os equipamentos de acordo com seus critérios.

Para driblar os outros interessados, o governo do Maranhão mudou a rota de compra e trouxe a mercadoria pela Etiópia. Ao desembarcar em São Paulo, a carga foi direto para o Maranhão e só lá passou pelos trâmites da Receita Federal, evitando assim que ficassem em SP por ordem do governo federal. As informações foram publicadas primeiro pela Folha de S. Paulo.

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