O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quarta-feira (16), uma denúncia de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR), hoje deputado federal, e quatro ex-servidores da pasta na gestão passada, além de uma empresa. Do grupo, o MPF cobra um total de R$ 19,56 milhões.
Barros e sua equipe são acusados de terem provocado, por conta de irregularidades, o desabastecimento de cinco medicamentos (Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris) usados no tratamento de doenças raras. Esse desabastecimento, segundo o MPF, afetou “centenas de pacientes, o que contribuiu para o agravamento de seus quadros de saúde e levou a óbito pelo menos 14 deles”, diz o Ministério Público.
O caso
As irregularidades teriam começado em outubro de 2017. Segundo os procuradores, o Ministério da Saúde contratou, para o fornecimento dos medicamentos, três empresas – Global Saúde, Tuttopharma LLC e Oncolabor Medical – que não teriam condições de fornecer os remédios por não terem a Declaração de Detentor de Registro (DDR), exigida para a empresa vender o produto no país. Esse documento é, na prática, uma autorização para importação da mercadoria.
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Na visão do MPF, Barros e sua equipe favoreceram empresas cujos serviços estavam “fadados ao insucesso”, o que acabou prejudicando os pacientes.
Barros nega a versão do MPF e afirma que os remédios não foram entregues no prazo porque o laboratório fornecedor se recusou a vender os remédios às três empresas – Global, Tuttopharma e Oncolabor – “alegando que tinha um representante exclusivo”. O laboratório estrangeiro, citado por Barros, não é mencionado na ação do MPF.
Publicidade“Isso é uma prática que não é desse laboratório, é uma regra geral da indústria de medicamentos de alto custo”, critica o ex-ministro, que se defende afirmando que o Ministério entrou na Justiça para garantir o fornecimento dos produtos.
Câmara
Barros lançou, no último sábado, sua candidatura à Câmara dos Deputados. Ao Congresso em Foco, o parlamentar do PP (legenda cujo líder na Câmara, Arthur Lira, também é candidato) afirma que não está buscando lideranças partidárias, e sim fazendo o “corpo a corpo” com os congressistas individualmente.