O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo federal avalia fechar temporariamente todas as fronteiras do Brasil com outros países. A medida em avaliação foi discutida na manhã desta quarta-feira (18) em reunião por videoconferência com governos de outros países da América do Sul.
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já fechou as fronteiras com Venezuela para impedir o aumento da contaminação do coronavírus e porque o sistema de saúde brasileiro não teria capacidade para atender o número de estrangeiros venezuelanos, de acordo com Moro.
Na última terça-feira (17), em frente ao Palácio Alvorada, o presidente Bolsonaro havia anunciado que o tráfego de algumas mercadorias seria mantido. “Há uma certa histeria, como se fechar fronteiras resolvesse o problema. Não temos como tomar medidas radicais”, disse Bolsonaro na terça.
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Presídios e segurança pública
Quanto aos presídios, o ministro da Justiça anunciou que o governo vai fornecer insumos para prevenção da disseminação do vírus entre os presos.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em nota divulgada por Moro na última segunda (16), informou que os presídios federais suspenderão as saídas dos presos em regime semiaberto e cancelarão as visitas entre os presos. Moro também afirmou que “além do Sistema Penitenciário Federal, o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas também suspenderam as visitas no sistema prisional. Em Minas Gerais e Santa Catarina foram suspensas parcialmente as visitas”, diz nota.
PublicidadeJá em Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná, foi elaborada uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. Além de São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens.
Sergio Moro disse em seu Twitter que não se trata de punição e sim de prevenção. “Depen/MJSP suspendeu temporariamente visitas aos presos nos cinco presídios federais para prevenir o avanço do novo coronavírus entre a população carcerária e seus familiares visitantes. Não é punição e é temporário”, disse o ministro, sem citar, no entanto, a rebelião.
Nesta quarta, o ministro afirmou ainda que o policiamento do país não irá parar. “Nossa avaliação é que a segurança não pode parar, já que os criminosos não reduzem suas atividades por conta da epidemia”, disse Moro.
Uso da força policial
O ministro da Justiça junto com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria, publicada na última terça-feira (17), em que fica autorizado o uso da força policial para obrigar pessoas com suspeita de contaminação por coronavírus a ficarem em quarentena.
Os profissionais de saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência”. Segundo o texto, “a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas”.
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