Moro diz que Brasil pode fechar todas as fronteiras

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo federal avalia fechar temporariamente todas as fronteiras do Brasil com outros países. A medida em avaliação foi discutida na manhã desta quarta-feira (18) em reunião por videoconferência com governos de outros países da América do Sul.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já fechou as fronteiras com Venezuela para impedir o aumento da contaminação do coronavírus e porque o sistema de saúde brasileiro não teria capacidade para atender o número de estrangeiros venezuelanos, de acordo com Moro.

Na última terça-feira (17), em frente ao Palácio Alvorada, o presidente Bolsonaro havia anunciado que o tráfego de algumas mercadorias seria mantido. “Há uma certa histeria, como se fechar fronteiras resolvesse o problema. Não temos como tomar medidas radicais”, disse Bolsonaro na terça.

Presídios e segurança pública

Quanto aos presídios, o ministro da Justiça anunciou que o governo vai fornecer insumos para prevenção da disseminação do vírus entre os presos.

Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em nota divulgada por Moro na última segunda (16), informou que os presídios federais suspenderão as saídas dos presos em regime semiaberto e cancelarão as visitas entre os presos. Moro também afirmou que "além do Sistema Penitenciário Federal, o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas também suspenderam as visitas no sistema prisional. Em Minas Gerais e Santa Catarina foram suspensas parcialmente as visitas", diz nota.

Já em Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná, foi elaborada uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. Além de São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens.

Sergio Moro disse em seu Twitter que não se trata de punição e sim de prevenção. "Depen/MJSP suspendeu temporariamente visitas aos presos nos cinco presídios federais para prevenir o avanço do novo coronavírus entre a população carcerária e seus familiares visitantes. Não é punição e é temporário", disse o ministro, sem citar, no entanto, a rebelião.

Nesta quarta, o ministro afirmou ainda que o policiamento do país não irá parar. “Nossa avaliação é que a segurança não pode parar, já que os criminosos não reduzem suas atividades por conta da epidemia”, disse Moro.

Uso da força policial

O ministro da Justiça  junto com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria, publicada na última terça-feira (17), em que fica autorizado o uso da força policial para obrigar pessoas com suspeita de contaminação por coronavírus a ficarem em quarentena.

Os profissionais de saúde poderão "solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência". Segundo o texto, "a autoridade policial poderá encaminhar o agente à sua residência ou estabelecimento hospitalar para o cumprimento das medidas".

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