O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira (4) que o projeto enviado pelo Executivo com medidas emergenciais contra o coronavírus será votado ainda hoje. “Vota a urgência e vota o projeto [hoje]”, explicou.

> Governo vai repatriar brasileiros de cidade epicentro do coronavírus

Maia acredita que a proposta será aprovada e que não haverá muitas alterações no projeto de lei enviado pelo governo. Questionado sobre críticas que vem sendo feitas ao texto, o presidente da Câmara afirmou que não conhece o teor da proposição ainda, mas que discussões em cima dela serão feitas pelos deputados.

“Eu apenas vou votar a matéria hoje porque a matéria é urgente. Ponto. Isso é uma decisão. Eu disse ao governo ontem que Medida Provisória ia levar duas semanas, no mínimo, com muita boa vontade, e que projeto de lei a gente podia votar no mesmo dia, e é o que a gente vai fazer hoje: votar a urgência e votar o projeto”, explicou.

Também nesta tarde, Maia indicou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, para o posto de relatora do texto.

Projeto prevê quarentena

Enviado à Câmara nesta terça, o projeto de lei estabelece regras a serem aplicadas em relação aos brasileiros que estão em Wuhan, na China, e desejam voltar para o Brasil devido à epidemia do novo coronavírus. De acordo com a mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje, as regras poderão ser utilizadas em outros problemas de saúde semelhantes, que também requeiram quarentena.

Assinado pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o PL protocolado na Câmara prevê uma série de normas “para enfrentamento” da doença, que vem se espalhando pelo mundo nas últimas semanas. Entre elas a determinação compulsória de exames, vacinas e tratamentos médicos específicos e o isolamento do doente ou a quarentena do suspeito de ter coronavírus.

O texto determina também que poderão ser adotados exumação de cadáver, restrições excepcional e temporária da entrada e saída do país e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento de indenização justa posteriormente.

> Brasil já tem 16 casos suspeitos de Coronavírus

> O que o Congresso deverá votar em 2020