Três índios morreram e oito foram infectados por covid-19 no Brasil

O coronavírus já levou a três indígenas a óbito no Brasil. Uma senhora de 87 anos, da etnia Borari, morreu em Alter do Chão (PA), vítima de covid-19, um jovem Yanomami, de 15 anos, residente em Roraima e um homem, de 55 anos, da etnia Mura e que morava na capital amazonense. Os dados são do Instituto Socioambiental (ISA).

Ao todo, segundo dados do ISA, oito indígenas já foram infectados com a doença no país.  O instituto lançou nesta sexta-feira (3/4) uma plataforma para monitorar o avanço da pandemia nas terras indígenas (TIs) e municípios próximos a elas. O site “Covid-19 e os Povos Indígenas” reúne as principais bases de dados sobre a doença e a estrutura de saúde no Brasil de forma georreferenciada — dispostas em um mapa.

Os dados do instituto diferem dos números oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), pois o órgão não está contabilizando os casos de índios que moram nas cidades. Segundo os dados do órgão do governo, seis indígenas foram infectados e um faleceu vítima do covid-19.

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Segundo consta no site da instituição, os "povos indígenas estão submetidos a uma situação de vulnerabilidade social e econômica, e sofrem com a dificuldade logística de comunicação e de acesso aos territórios. Tudo isso agrava o risco de mortalidade entre os povos indígenas. Viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país, com dezenas de casos provocados por epidemias registrados em documentos oficiais, como o relatório da Comissão Nacional da Verdade de 2014 e o relatório Figueiredo de 1967".

“As vulnerabilidades dos povos indígenas reforçam a necessidade de ações emergenciais dos órgãos e entes públicos, como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), União, Estados e Municípios, de forma complementar, coordenada e integrada, sobretudo na prevenção da disseminação da doença entre os povos indígenas, mas também na garantia do pleno atendimento, evitando a ocorrência de “pontos cegos” e a evolução dos casos eventualmente constatados decorrente da demora no atendimento”, afirma Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

“A maioria dos municípios no Brasil não tem Unidades de Terapia Intensiva (UTI) disponível e não vai dispor de leitos hospitalares caso a epidemia se dissemine no país”, lembrou Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. “Muitas Terras Indígenas estão localizadas em municípios com esse tipo de perfil”.

Esse é o caso, por exemplo, de São Gabriel da Cachoeira (AM), com 45.564 habitantes, no Alto Rio Negro. O local não possui leitos de UTI e tem apenas oito respiradores, equipamentos considerados essenciais para salvar vidas dos pacientes com o quadro mais grave do covid-19.

Segundo o ISA, um indígena de uma das TIs do Alto Rio Negro, próximas à São Gabriel, teria que ser deslocado até a cidade, e depois, ainda pegar um avião ou barco até Manaus, onde enfim teria acesso à uma UTI.

Em Canarana (MT), com 21.579 , cidade próxima ao Território Indígena do Xingu (TIX), só há um respirador e não existe leito de UTI. Em Altamira (PA) (99.075 habitantes) às margens do Rio Xingu, a situação é ligeiramente melhor, com 40 leitos de UTI (19 desses neonatais, ou seja, destinados a mulheres no pós-parto) e 43 respiradores. No entanto, apenas cinco deles estão no Sistema Único de Saúde (SUS). Boa Vista (RR) (399.213 habitantes) os de UTI e 154 respiradores.

 

Projetos legislativos

A primeira deputada indígena do país, Joenia Wapichana (Rede-RR), apresentou, com o apoio de outros parlamentares, um projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.080 de setembro de 1990, que define mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede do Sistema Único da Saúde (SUS) e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.

A alteração prevê que em situações emergenciais e de calamidade pública, fica o governo obrigado a garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimentos dos pacientes graves.

“O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um grande avanço para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. No entanto, identificamos que em casos de pandemias, emergências e situação de calamidade em saúde pública, essa lei não explica quais seriam as possibilidades de atenção necessárias ao atendimento dos povos indígenas, considerando suas realidades geográficas e étnicas”, observa Joenia.

 

Governo está sendo cobrado
Apesar de ainda não ter uma data para atender aos povos, em coletiva de imprensa no primeiro dia de abril, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que essa é uma grande preocupação para a pasta. "A história de relação dos indígenas com os vírus e patógenos dos não-indígenas, dos caucasianos, dos europeus, enfim, sempre foram histórias em que os indígenas têm uma resposta muito diferente e podem ter curva maior em relação a letalidade e morbidade dessa doença", disse Mandetta.

A 6ª Câmara do Ministério Público Federal, através do sub-procurador Antonio Carlos Alpino Bigonha, orientou ao governo federal a abstenção de promover ações ou atividades terrestres, fluviais ou em aéreas nas imediações dos povos isolado.

De igual maneira, pediu pela implementação de um plano de contingência para surtos e epidemias e ativação de uma Sala de Situação para subsidiar a tomada de decisões.

Como revelou o Congresso em Foco no último dia 6, o governo federal segue sem ter uma previsão de quando poderá atender aos povos indígenas na questão do coronavírus. Questionado em reunião na manhã da última segunda (6), o ministro Mandetta disse ainda não ter data para encaminhar testes de covid-19 para as comunidades tradicionais.

Epidemias que já dizimaram povos indígenas

Fazendo uma busca no sistema lançado pelo ISA nessa sexta, é possível ter acesso a outras epidemias que dizimaram povos indígenas no país. Confira os dados disponíveis na plataforma:

Em 2000 uma epidemia de varicela, doença evitável por vacina, atingiu 80% da população araweté, resultando em nove mortes.

Entre 1987 e 1990, cerca de mil Yanomami morreram em consequência de epidemias trazidas por uma corrida do ouro que tomou conta do território Yanomami.

Em 1977, após 'contato' com a Funai, a população arawaté foi reduzida quase pela metade pelas epidemias, indo de 200 para 120 pessoas. De várias aldeias na margem direita do Xingu, só sobrou uma.

Durante a construção da Perimetral Norte, entre 1974 e 1975, doenças infecciosas mataram 22% da população de quatro aldeias no caminho das obras (Ramos 1979). Dois anos depois, uma epidemia de sarampo matou metade da população de outras quatro comunidades. No rio Apiaú, leste do território Yanomami, estima-se que cerca de 100 índios teriam morrido na década de 1970, restando apenas 30 sobreviventes.

Os Aikewara tiveram contato definitivo com os brancos em 1960. Nesse período, uma epidemia de gripe matou dois terços de sua população, reduzindo-a de 126 para 40 pessoas. Em 1962, uma epidemia de varíola matou mais seis pessoas.

 

O povo Umutina experimentou uma rápida depopulação a partir do processo de contato. Em 1862 eram 400 indivíduos, já em 1911, depois de serem "pacificados", sua população se reduziu para 300 pessoas. Em 1923 eram 120 pessoas, vinte anos depois, 43. Em 1945, uma violenta epidemia de coqueluche e bronco-pneumonia reduziu seu número para 15 indivíduos.

Os Ira'a Mrayre, conhecidos também como Pau d'Arco, eram em torno de mil pessoas em 1909. Vitimados por uma epidemia, tiveram os últmos sobreviventes mortos em 1940. Turner p.319

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