Servidores da Câmara enviaram uma carta a todos os deputados pedindo que a Casa reconsidere as sessões presenciais. Os trabalhadores também elencam uma série de razões para que continuem em home office sem prejuízo ao processo legislativo.

“Sabemos que na prática não é possível cumprir as medidas da OMS em trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados. As primeiras sessões e reuniões do ano já demonstraram a aglomeração e o descumprimento dos cuidados básicos por grande parte de parlamentares e assessores”, diz o documento. (veja íntegra abaixo)

A carta aponta ainda que servidores, deputados, assessores, funcionários da casa e visitantes estarão “fragilmente expostos ao contato com o coronavírus. A Câmara dos Deputados não conseguirá garantir o uso de máscaras e medidas de distanciamento social (como já verificado por ocasião dos dias de eleição da nova Mesa Diretora e reunião da CMO, por exemplo), deixando-nos desprotegidos em nosso local de trabalho”.

Desde o início dos trabalhos semipresenciais este mês, a Câmara registrou ao menos 27 casos de covid-19. Somado os casos de pessoas infectadas no Senado, o número chega a 35.

Os parlamentares aprovaram na semana passada o funcionamento das sessões e comissões de forma híbrida durante a pandemia.

Documento da Mesa desta quinta-feira (18) aponta que os critérios estabelecidos encontram “arrimo em estudos técnicos orientados pela presença segura dos parlamentares, servidores, representantes credenciados”.

“Viabiliza-se, destarte, a realização de reuniões cognominadas híbridas, por admitirem a participação dos Deputados in loco, mas também por meio ferramentas tecnológicas que permitem o pleno exercício das prerrogativas do mandato parlamentar à distância”, diz o documento da Mesa.

Confira a carta dos servidores na íntegra:

Carta à Vida,

Distinto (a) parlamentar

Nesta singela carta, denominada de Carta à Vida, expressamos nossos sentimentos e angústias acerca do retorno ao trabalho presencial, conforme decisão tomada pela Mesa Diretora e aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Sabemos da sua posição correta ao longo destes 11 meses em defesa da vida, do distanciamento social, das orientações pela não aglomeração, pelo uso de máscaras e outras medidas que Vossa Excelência atende conforma as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sabemos que na prática não é possível cumprir as medidas da OMS em trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados. As primeiras sessões e reuniões do ano já demonstraram a aglomeração e o descumprimento dos cuidados básicos por grande parte de parlamentares e assessores.

Os números que sabemos via imprensa – e relatos de colegas – apontam para um contágio crescente na Câmara Federal, bem como fora dela.

Temos casos de assessores parlamentares internados em UTI, senadores que já faleceram, deputado internado em UTI, bem como trabalhadores terceirizados que também, por usarem transporte coletivo etc, já foram contaminados e se encontram em frágil situação.

Sendo assim, elencamos, abaixo, mais razões para que continuemos em home office, sem prejuízo ao processo legislativo:

– O ano e a Presidência da Câmara mudaram, mas a pandemia ainda não e, segundo especialistas, está ainda pior, com índices de contaminação altíssimos. A perspectiva de que as novas cepas de Covid-19 sejam ainda mais contagiosas mostram que esse não é o momento para que todas as atividades presenciais sejam retomadas;

– Os espaços físicos da Câmara, que recebem semanalmente, milhares de pessoas de todos os estados do Brasil, e de outros países, não contam com o distanciamento e a ventilação necessárias para que haja um fluxo normal e seguro de trabalho. Muitas salas não contam com janelas (plenários das comissões e plenário geral); Existem dezenas de salas em subsolos em todos os anexos, além de carpetes e falta de ventilação natural em praticamente todas as dependências da Casa;

– Todas e todos nós, deputados (as), assessores, funcionários da casa e visitantes estarão fragilmente expostos ao contato com o coronavírus. A Câmara dos Deputados não conseguirá garantir o uso de máscaras e medidas de distanciamento social (como já verificado por ocasião dos dias de eleição da nova Mesa Diretora e reunião da CMO, por exemplo), deixando-nos desprotegidos em nosso local de trabalho;

Em face deste quadro, os trabalhadores e trabalhadoras da Câmara dos Deputados sugerem a todos os partidos, a manutenção das sessões virtuais, que garantem a saúde de todas e todos, pois esta decisão não prejudicaria o bom funcionamento da casa, mas sim, asseguraria saúde para todos, inclusive aos parlamentares, os quais também estarão ainda mais expostos em trabalho presencial. Já foi provado que o trabalho remoto cumpre o objetivo, afinal, em 2020 milhares de proposições foram discutidas e aprovadas, sem contar na economia gerada ao erário;

Deixamos claro que nosso objetivo é continuarmos nosso trabalho remoto, sem prejuízo algum ao processo legislativo e ao País; mas queremos assegurar o direito de resguardarmos a saúde, a vida, de milhares de servidores e parlamentares que trabalham nas dependências da Câmara dos Deputados, bem como seus familiares, os quais terão contato com os mesmos ao final do dia laboral.

Assinam:

Trabalhadores e Trabalhadoras da Câmara dos Deputados

Brasília, 17 de fevereiro de 2021.

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