Estopim da primeira batalha entre a base aliada e a oposição neste início de legislatura, a CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada hoje (3) na Câmara com uma composição pra lá de favorável ao governo. Além de indicarem 16 dos 24 integrantes da comissão, inclusive o presidente e o relator, os governistas terão pela frente uma oposição dividida e caracterizada pela moderação, a julgar pelo perfil de seus representantes no colegiado.
Apenas o PT e o PMDB ainda não concluíram suas indicações, o que deve ocorrer nesta manhã. Cada um deles tem direito a indicar quatro titulares e quatro suplentes. A CPI deve ser instalada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), às 15h. A relatoria deve ficar com o PT, enquanto a presidência dos trabalhos, com o PMDB.
As últimas horas foram marcadas pelo acirramento das divergências entre as lideranças do DEM (ex-PFL) e do PSDB. O líder dos tucanos, Antonio Carlos Pannunzzio (SP), criticou ontem a ameaça dos ex-pefelistas de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir à oposição o direito de indicar o relator ou o presidente da comissão.
Pannunzzio disse ser contra a “judicialização” da disputa política e aposta, ainda, num acordo com os governistas para que o seu partido fique com a relatoria. “Mas se isso não for possível, a CPI não fica inviável”, considera.
O tucano também se opôs à proposta feita pelo líder do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), de começar os depoimentos da CPI pelos diretores da Infraero. Para o deputado paulista, as investigações devem começar pelo depoimento dos controladores de vôo.
Oposição com moderação
Mas em uma coisa, pelo menos, os dois partidos estão sintonizados. Ambos indicaram parlamentares de perfil moderado para ocupar a CPI. O DEM indicou os novatos Vitor Penido (MG) e Solange Amaral (RJ) e o experiente Vic Pires Franco (PA), que está em seu quarto mandato na Câmara, como titulares. Nenhum deles, até o momento, criou grandes embaraços para o governo.
Já o PSDB apostou nos experientes Gustavo Fruet (PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e no estreante Vanderlei Macris (SP), um dos autores do requerimento que resultou na criação da CPI. Fruet se destacou como sub-relator de movimentação financeira na CPI dos Correios por ter mantido, ao contrário de seus colegas oposicionistas, uma linha mais técnica durante as investigações.
Em entrevista ao Congresso em Foco, no mês passado, Macris disse que a oposição não deve repetir a “caça às bruxas” promovida na CPI dos Correios, mas ajudar o governo a superar a crise que atinge o setor aéreo. “O que precisamos fazer é, diferentemente do passado, dar às CPIs que forem instaladas nesta legislatura foco na investigação e tentar contribuir com o governo. É isso que a sociedade espera da gente”, defendeu o ex-líder do governo Geraldo Alckmin na Assembléia Legislativa de São Paulo (leia mais).
Thame, por sua vez, é conhecido por manter uma relação respeitosa com os petistas paulistas. A indicação do deputado paulista só ocorreu ontem por causa de uma disputa interna no partido. Insatisfeito por ter sido indicado como suplente da comissão, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), outro autor do pedido de instalação da CPI, convenceu o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) a lhe ceder a vaga de titular. Irritado com o gesto do parlamentar fluminense, Pannunzzio indicou Thame para o lugar de Zenaldo.
O bloco oposicionista na CPI do Apagão Aéreo ainda é formado pelo deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG) e pela deputada Luciana Genro (Psol-RS). Entre os parlamentares indicados pela base aliada, apenas um causa preocupação ao governo: Fernando Gabeira (PV-RJ).
Questão de foco
Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que os deputados da base indicados para a CPI terão a responsabilidade de impedir o desvio de foco das investigações.
"Não tem lugar na cabeça do cidadão brasileiro para agüentar de novo proselitismo, discursos que não apontam caminhos e não resolvem absolutamente nada. Nós vamos fazer a CPI, vamos participar dela, mas queremos soluções para que as coisas que já aconteceram não ocorram novamente", afirmou.
O vice-líder do PSDB Arnaldo Madeira (SP) admite que oposição e governo podem chegar a um acordo de procedimentos para que a CPI não se transforme em palco de disputas. "Essa CPI tem um desafio, que é o de se comportar com seriedade, dentro das técnicas da investigação, e não fazer da comissão um palco de inquisição como eu vi em várias outras", declarou.
Na avaliação de Madeira, governo e oposição têm o desafio de dar seriedade à CPI, "até para resgatar a imagem do Parlamento como uma instituição que investiga com critérios técnicos e profissionais".
Confira as indicações dos partidos para a CPI:
Oposicionistas
DEM
Titulares – Solange Amaral (RJ), Vitor Penido (MG) e Vic Pires Franco (PA)
Suplentes – Efraim Filho (PB), Silvinho Peccioli (SP) e Davi Alcolumbre (AP)
PSDB
Titulares – Gustavo Fruet (PR), Wanderley Macris (SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP)
Suplentes – Carlos Sampaio (SP), Rodrigo de Castro (MG) e Otávio Leite (MG)
PPS
Titular – Geraldo Thadeu (MG)
Suplente – Arnaldo Jardim (SP)
Psol
Titular – Luciana Genro (RS)
Suplente – Ivan Valente (SP)
Governistas
PSB
Titular – Dr. Ubiali (SP)
Suplente – Miguel Martini (PHS-MG)
PCdoB
Titular – Osmar Júnior (PI)
Suplente – Silvio Costa (PMN-PE)
PP
Titulares – Beto Mansur (SP) e Nelson Meurer (PR)
Suplentes – Luiz Fernando Faria (MG) e Sandes Júnior (GO)
PTB
Titular – Paes Landim (PI)
Suplente – Pedro Fernandes (MA)
PR
Titular – José Carlos Araújo (BA)
Suplente – Léo Alcântara (CE)
PDT
Titular – Wolney Queiroz (PE)
Suplente – Sérgio Brito (BA)
PV
Titular – Fernando Gabeira (RJ)
Suplente – Fábio Ramalho (MG)