Sandro Mabel*
Reiteradas vezes o senhor Osiris Lopes Filho tem ocupado os espaços na mídia para tecer críticas infundadas à reforma tributária. Como ex-secretário da Receita Federal, conhece na essência a complexidade do nosso sistema de arrecadação, capaz de inibir o crescimento e asfixiar os sonhos da população brasileira. Sabe, também, da necessidade urgente de dotar o país de mecanismos avançados, que possibilitem o enfrentamento da crise global e a construção de uma base que garanta o fortalecimento da economia nacional.
O que me causa estranheza é que, no passado, teve oportunidades de apresentar as propostas que poderiam alterar o arcaico modelo tributário. Não o fez. Remou em direção contrária. Ditou leis e normas por partes, sem visão ampla, onerando ainda mais o setor produtivo, responsável pela geração de emprego e renda. Apertou até sangrar o bolso do brasileiro. Tornou-se o carrasco do contribuinte. Essa é a pura verdade. Babel” é a complexidade do nosso sistema, incrementado por ações inconseqüentes de anos atrás.
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Ao tentar desqualificar o relatório, nota-se que não o leu. Se leu, não entendeu. Então, faço uma proposta de que ele venha discutir esta reforma comigo e com a comissão técnica que estará discutindo ela nos próximos três meses, se as idéias dele forem aceitas, terei o maior prazer em incorporá-las no relatório. A reforma é cristalina. Está sendo construída por um Congresso Nacional preparado e disposto a enfrentar os grandes desafios. Por um governo altamente compromissado com os anseios do povo. Por segmentos da sociedade que clamam por um modelo de arrecadação mais justo.
Ao afirmar que os governadores são contra a reforma, demonstra desconhecimento. Em recente reunião do Confaz, realizada no dia 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, 20 dos 27 secretários de Fazenda dos estados assinaram moção em apoio à reforma, reconhecendo a sua importância.
Há poucos dias, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgou uma carta em que manifesta a necessidade de implantação das medidas contidas no relatório. Estamos todos enganados quanto à eficácia da reforma tributária? Não.
Prefiro, na verdade, acreditar que as críticas não são contra a reforma, mas em desfavor de um conjunto de pessoas que tiveram a coragem de pensar as gerações seguintes e, acima de tudo, agir no intuito de dar solução para um grave problema.
Sempre estivemos abertos ao diálogo, mostrando a todos as regras propostas, pois essa reforma tributária não tem cor partidária. O que queremos é tornar o Brasil menos oneroso e com uma estrutura adequada capaz de aumentar a sua competitividade, principalmente diante da situação econômica mundial.
Estamos criando, sim, uma organização tributária sólida, tendo a clareza de qual porto queremos atracar. E não tenho dúvidas, em 2009 vamos votar a tão sonhada reforma tributária, e volto a dizer, se o Dr. Osiris quiser nos ajudar a construir, estamos pronto a aceitar as sugestões, que possam, sobretudo, passar alem do crivo técnico, pelo crivo político, que querendo ou não, é pelos políticos que ela será votada.
*Sandro Mabel é deputado federal em terceiro mandato, empresário e administrador de empresas.
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