Uma prestação com cara de caixa dois

Candidata à reeleição de 2004, a então prefeita Marta Tereza Suplicy perdeu feio nas urnas para o tucano José Serra na disputa pelo comando da prefeitura de São Paulo, a mais importante do País. A prestação de contas da campanha de dona Marta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (leia mais) trata-se, porém, de um escárnio para com o cidadão brasileiro. E só confirma aquilo que o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados: todos mentem na prestação de contas e se utilizam de caixa 2 nas campanhas eleitorais.

Somente o escárnio pode justificar que Marta Suplicy tenha declarado ao TSE ter gasto apenas exatos R$ 220.260,66 em sua campanha para a prefeitura paulistana. Vamos, mais uma vez, aos fatos: em 16 de outubro de 2004, um sábado, o jornal O Estado de São Paulo registrou que o Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um aumento da previsão de gastos da campanha da então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, de R$ 15 milhões para R$ 19 milhões. O pedido foi feito no dia 13 de outubro e deveria ser julgado pelo juiz eleitoral José Joaquim dos Santos naquela mesma semana. O segundo turno, contra José Serra, se aproximava.

Ítalo Cardoso, presidente municipal do PT, disse à época que aumento da previsão de gastos “estava dentro do esperado”. Rui Falcão, candidato a vice-prefeito, atribuiu o aumento a despesas que eles, do PT, não tinham planejado para o segundo turno. Falcão não quis especificar os tipos de gastos que estouraram o orçamento. “O importante é que vamos prestar contas direitinho ao TRE. Chegamos à conclusão de que íamos gastar mais e pedimos a revisão. Em 2002, na campanha para presidente, o Lula também pediu a revisão”, lembrou Falcão.

Os valores máximos de gastos do candidato são comunicados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura. Depois de estabelecido, o limite de custos só pode ser modificado com a autorização do juiz eleitoral se houver fato imprevisível que afete a campanha. Segundo a Lei Eleitoral, se o partido gastar mais recursos que o limite, o candidato deverá pagar uma multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.

Esses são os números, que não mentem jamais. A ex-prefeita Marta Suplicy que venha a público falar sobre a prestação de contas apresentada ao TSE e explicar porque solicitou à justiça eleitoral uma elevação da previsão de gastos de R$ 15 milhões para R$ 19 milhões para, depois, apresentar ao TSE gastos de pífios R$ 220 mil reais.