Antonio Vital*

Enquanto todo o setor rural, do pequeno agricultor familiar ao mega-exportador, pressiona o governo por uma renegociação de dívidas que somam R$ 87,5 bilhões, uma outra ameaça ronda o campo e pode significar mais endividamento em um futuro próximo. E, pior, o governo não sabe ainda como resolver o problema. A ameaça é o aumento constante dos preços dos fertilizantes, setor altamente cartelizado e que utiliza matéria-prima importada.

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes reconheceu a gravidade da situação no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, na noite de terça-feira (1°), ao responder, ao vivo, pergunta de um telespectador.

Ailton Manfradine Alves, de Coromandel (MG), enviou a seguinte pergunta ao ministro pelo telefone gratuito 0800-6519619, da Câmara: "Sou produtor rural e não tenho dívidas, mas como fica a situação dos que pagaram o adubo a R$ 860,00 e hoje está a R$ 1.600? Aqueles que não devem irão afundar em dívida?"

Stephanes, que debatia justamente a renegociação das dívidas atuais, demonstrou preocupação com a possibilidade do preço dos fertilizantes ser a causa de dívidas futuras. "O adubo é um dos maiores gargalos. Não temos minas e existem apenas três produtores", admitiu. Ele disse que o setor de inteligência do ministério está debruçado sobre o problema, até agora sem solução à vista.

O Brasil é o quarto maior consumidor mundial de fertilizante, o NPK (nitrogênio, fósforo e potássio). Em fevereiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu que o preço do fertilizante subiu 41,32% em 12 meses, índice quatro vezes maior que a inflação do período. Para a FGV, o aumento no preço dos fertilizantes será um fator de pressão de custos para o produtor agrícola, nos cultivos que ainda estão por vir. E isso a negociação atual, entre governo e produtores, não resolve.

A dívida atual foi o assunto do debate que reuniu vários lados da questão. Além do ministro, participaram o deputado Homero Pereira (PR-MT), representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o deputado Marcos Montes (DEM-MG), ex-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara; o Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris; e o deputado Adão Pretto (PT-RS), que é pequeno produtor rural.

Eles analisaram as razões das dívidas – que parecem um contrasenso no setor da economia que mais cresce no país – e a proposta do governo. O agronegócio movimentou mais de R$ 611 bilhões em 2007, o equivalente a 23% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo assim, os pequenos produtores devem R$ 13 bilhões e os médios e grandes R$ 74 bilhões.

O problema é antigo. Parte dessa dívida, quase R$ 30 bilhões, foi contraída nos anos 80 e 90. A partir daí, planos econômicos e quebras de safra agravaram o problema, que nem a forte demanda internacional por alimentos resolveu. Para solucionar isso, o governo propôs no primeiro momento negociar R$ 56 bilhões. E mudar o indexador. A dívida, hoje, é reajustada pela taxa Selic mais juros de 1% ao ano. O governo quer trocar o indexador pelo IPCA mais 6% ao ano. A diferença é que a Selic é de pouco mais de 11% e o IPCA é de apenas 4,4 % ao ano. Para os produtores, a troca traria pouca diferença.

Stephanes acenou com uma proposta mais flexível, com juros menores e prazo mais alongado. "Algumas dívidas já estão sendo renegociadas a uma taxa de 7,5% ou até com menos de 4%, para os pequenos produtores", disse. Mas não escapou de críticas.

Para Marcos Montes, que apresentou um projeto de lei com regras para a negociação, o Ministério da Fazenda está sendo intransigente. "Foi uma frustração", disse, ao se referir à proposta inicial do governo. Homero Pereira, um dos líderes da bancada ruralista da Câmara, prefiriu ser otimista. "O grande mérito da proposta do governo é que ela está em construção", disse. Mas os representantes dos pequenos produtores estão mais insatisfeitos.

Antonio Rovaris reclamou que a Contag não foi ouvida na negociação. "Tem que ter um tratamento diferenciado para o agricultor familiar. Alguns produtores têm três contratos para pagar este ano", disse.

O programa sobre as dívidas dos produtores rurais será reprisado sexta (04), às 4h e às 11h30; sábado (05), às 12h; domingo (06), às 9h30; e segunda (07), às 6h e às 10h.

Na próxima terça-feira (8), às 22h, o

Expressão Nacional vai debater ao vivo as propostas de mudanças no Sistema S (Senac, Senai, Sei, Sebrae e outros) apresentadas pelo governo, que aponta ineficiência e falta de transparência no uso dos recursos destinados à formação de mão-de-obra. Sugestões e perguntas podem ser enviadas pelo email expressaonacional@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800-619619.

*Antonio Vital é apresentador do programa Expressão Nacional.